STJ - 0035376-71.2020.8.16.0019

28/04/2022 08:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/04/2022 08:08

Transitado em Julgado em 27/04/2022

12/04/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279482/2022

12/04/2022 18:53

Protocolizada Petição 279482/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

11/04/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2022 Petição Nº 71657/2022 - AgRg

08/04/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0071657 - AgRg no AREsp 2027745 - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/04/2022 14:55

Conhecido o recurso de DENILSON APARECIDO SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 71657/2022 - AgRg no AREsp 2027745

24/03/2022 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/03/2022 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 211609/2022

24/03/2022 20:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2022 20:09

Protocolizada Petição 211609/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2022

17/02/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 142971 (2021/0054541-9)

16/02/2022 11:40

Determinada a distribuição do feito

11/02/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 71657/2022

11/02/2022 15:24

Protocolizada Petição 71657/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2022

08/02/2022 20:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60684/2022

08/02/2022 20:02

Protocolizada Petição 60684/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2022

07/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

04/02/2022 11:30

Não conhecido o recurso de DENILSON APARECIDO SILVA

30/12/2021 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/12/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2021 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ