TJPR - 0005602-16.2021.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 8ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE BARONI ‐ ME

CNPJ: 13.205.985/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 08:08

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 13:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2023 22:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/08/2023 22:02

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 04/07/2023 11:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2023 22:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2023 22:07

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 22:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2023

  • 30/05/2023 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE BARONI ‐ ME

  • 24/05/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 02/05/2023 08:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2023 21:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2023 19:21

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 16/03/2023 11:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 27/02/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 01:07

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 23/01/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 10:37

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 10:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2022 10:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/10/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE BARONI ‐ ME

  • 08/10/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 16/09/2022 10:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2022 22:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2022 21:25

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 01/06/2022 01:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 30/05/2022 17:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/05/2022 00:29

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/05/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 20/05/2022 09:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2022 15:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2022 18:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 18:57

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/04/2022 18:56

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 27/04/2022 17:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2022 17:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2022 17:23

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/04/2022 13:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2022 18:04

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 17/03/2022 08:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2022 01:08

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 16:29

    Recebidos os autos DO CEJUSC

  • 08/03/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 17:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/02/2022 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 16/02/2022 10:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 17:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2022 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 13:36

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 06/02/2022 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2022 15:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2022 22:38

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 26/01/2022 22:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2022 22:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2022 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 24/09/2021 14:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2021 13:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 15:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: 41 32530002 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005602-16.2021.8.16.0001 Processo:   0005602-16.2021.8.16.0001 Classe Processual:   Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal:   Alienação Fiduciária Valor da Causa:   R$48.001,34 Autor(s):   BANCO ITAUCARD S.A. (CPF/CNPJ: 17.***.***/0001-70) Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100 Torre Olavo Setúbal, 7° andar - Parque Jabaquara - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.344-902 Réu(s):   JORGE BARONI ‐ ME (CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-33) Rua José de Oliveira Franco, 1891 - de 1281/1282 ao fim - Bairro Alto - CURITIBA/PR - CEP: 82.820-110       Vistos e examinados 1.

    Diante dos documentos acostados ao mov. 21.7/21.12, concedo a gratuidade da justiça ao réu.

    Anote-se. 2.

    Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) informem sobre eventual possibilidade de conciliação em audiência; b) apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide; c) quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação; d) com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência; e) o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias; f) quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 3.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, datado eletronicamente.

    ANNE REGINA MENDES Juíza de Direito Substituta

  • 01/09/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 01:05

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 20/07/2021 01:59

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 16/07/2021 16:52

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 28/06/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 17:19

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 20:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/05/2021 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 20/05/2021 11:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 08:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/05/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 10:33

    Expedição de Mandado

  • 07/05/2021 10:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: 41 32530002 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005602-16.2021.8.16.0001   Processo:   0005602-16.2021.8.16.0001 Classe Processual:   Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal:   Alienação Fiduciária Valor da Causa:   R$48.001,34 Autor(s):   BANCO ITAUCARD S.A.

    Réu(s):   JORGE BARONI ‐ ME Vistos e examinados   1.

    Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO relativa a bem alienado fiduciariamente, nos termos do DL nº. 911/69, alterado pela Lei nº. 10.931/04.

    O autor comprova a mora do réu através de notificação extrajudicial (mov. 1.7).

    Assim, nos termos do artigo 3º, caput, do mencionado Decreto-Lei, defiro a expedição de mandado liminar de BUSCA E APREENSÃO do bem indicado, tendo em vista, ainda, o teor da Súmula 92, do STJ.

    Feita a apreensão, o bem deverá ser depositado em mãos do autor. 2.

    Cite-se a parte ré para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados da execução da liminar (DL 911/69, art. 3º, § 3º).

    Conste do mandado que a resposta poderá ser apresentada ainda que a parte devedora tenha se valido da faculdade do § 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/69, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. 2.1.

    Cumprida a liminar, poderá o devedor, no prazo de 5 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial (artigo 3º, § 2º do Decreto Lei 911/69, com as modificações introduzidas pela Lei 10.931/04). 2.2.

    Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no § 2° do art. 3° do Decreto-Lei 911/69 (redação dada pela Lei 10.931/04), sem que tenha ocorrido o pagamento, autorizo o credor fiduciário a valer-se do disposto no § 1° do mesmo artigo, tendo em vista o pedido constante na inicial, ressaltando que será aplicada a pena de multa prevista no § 6° do art. 3° da citada lei, sem prejuízo das perdas e danos, na hipótese de decisão pela improcedência do pedido. 3.

    Caso não seja localizado o devedor e/ou bem, desde já fica autorizado à Escrivania a consulta do endereço do devedor via RENAJUD, BACENJUD, INFOJUD, COPEL e SIEL. 3.1.

    Com a informação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

    Requerendo a citação, defiro o pleito, desde logo, caso a diligência seja efetuada em novo endereço. 4.

    Dê-se ciência aos eventuais garantes, que também poderão efetuar o pagamento integral da dívida no prazo de lei. 5.

    Para o caso de pagamento integral da dívida, arbitro os honorários em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC/2015). 6.

    Para o fiel cumprimento da medida, observe o Sr.

    Oficial de Justiça as disposições do art. 212, §§, do Código de Processo Civil/2015, ficando autorizadas ordem de arrombamento (caso em que a diligência deve ser cumprida por 02 dois Oficiais e lavrado auto circunstanciado assinado por 02 testemunhas presentes à diligência, de acordo com as disposições dos §§ do art. 846 do CPC/2015) e/ou requisição de força policial, se necessário for, a critério do Sr.

    Oficial de Justiça, tudo devidamente certificado. 7.

    Ainda, caso seja requerida pelo autor, fica deferida a inserção de restrição de circulação do bem pelo sistema RENAJUD, assim como o posterior desbloqueio, após a efetivação da apreensão. 8.

    Indefiro o requerimento de expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Estadual para comunicar a transferência da propriedade, tendo em vista que as obrigações fiscais e administrativas relativas ao veículo recaem sobre o devedor fiduciante por força de lei. 9.

    Intimem-se.

    Cópia desta decisão servirá como mandado.   Curitiba, datado eletronicamente.

    ANNE REGINA MENDES Juíza de Direito Substituta

  • 04/05/2021 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 17:53

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/05/2021 01:03

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 30/04/2021 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2021 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

  • 12/04/2021 12:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2021 10:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 11:55

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 11:55

    Distribuído por sorteio

  • 24/03/2021 09:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/03/2021 09:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021126-70.2015.8.16.0031

Marcos Roberto Lourenco

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Felipe Pereira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 21/06/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0008011-91.2010.8.16.0019

Jannie Noordegraaf Borg

Banco Sistema S.A.

Advogado: Carlos Eduardo Quadros Domingos

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/05/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0007031-81.2020.8.16.0056

Maikon Felipe Soares Lopes

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Francisco Lopes

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 02/06/2021 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0017873-37.2020.8.16.0019

Aila Cristine Ribatski

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Thiago Machado Ferreira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 23/06/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0012768-41.2021.8.16.0182

Luiz Celso Ramos

Auto Maxxis

Advogado: Zedequias Rocha da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 02/06/2021 14:29

Exibir Processo