STJ - 0026054-38.2017.8.16.0017

06/05/2021 00:00

Intimação

31/08/2020 09:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

31/08/2020 09:22

Transitado em Julgado em 31/08/2020

17/08/2020 16:04

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 15:37

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 11:08

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

05/08/2020 01:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 506829/2020 (Juntada automática)

05/08/2020 01:01

Protocolizada Petição 506829/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2020

04/08/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/08/2020 Petição Nº 100056/2020 - AgRg

03/08/2020 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0100056 - AgRg no AREsp 1643848 - Publicação prevista para 04/08/2020

25/06/2020 16:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/06/2020 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

24/06/2020 18:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2020 15:06

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 100056/2020 - AgRg no AREsp 1643848

29/05/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator

29/05/2020 14:52

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 365092/2020 (Juntada automática)

29/05/2020 14:52

Protocolizada Petição 365092/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2020

26/05/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2020

25/05/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2020

22/05/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista ao MPF

14/05/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator

14/05/2020 14:57

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 13/05/2020 o prazo para LAURI DE FRANCA ALVES apresentar resposta à petição n. 100056/2020 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1407.

14/05/2020 14:57

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 13/05/2020 o prazo para DANILO CLEYTON DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 100056/2020 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1407.

14/05/2020 14:57

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 13/05/2020 o prazo para ANDERSON CLEMENTE CORREIA apresentar resposta à petição n. 100056/2020 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1407.

17/04/2020 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 17/04/2020 Petição Nº 100056/2020 -

16/04/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

16/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2020 Petição Nº 194248/2020 - ParMPF

15/04/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2020 17:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/04/2020)

15/04/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0194248 - ParMPF no AREsp 1643848 - Publicação prevista para 16/04/2020

15/04/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista ao agravado

03/04/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator

03/04/2020 11:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 194248/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 11:05

Protocolizada Petição 194248/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2020

17/03/2020 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2020 15:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2020 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/03/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

16/03/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

28/02/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

28/02/2020 11:45

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 100056/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 11:45

Protocolizada Petição 100056/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/02/2020

14/02/2020 18:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 69118/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 18:14

Protocolizada Petição 69118/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2020

13/02/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 14:27

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

16/01/2020 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2020 18:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/01/2020 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ