TJPR - 0000037-41.1994.8.16.0123

1ª instância - Palmas - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VERA LUCIA DE MELLO ROSA

CPF *99.***.*74-00

VALDEMAR ROSA

CPF *26.***.*30-25

V ROSA MADEIRAS LTDA

CNPJ: 79.950.994/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 14:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 24/10/2022 07:14

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2022 16:54

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 16:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 29/08/2022 13:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/08/2022 12:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2022 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE VALDEMAR ROSA

  • 16/07/2022 10:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2022 10:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 08:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2022 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2022 16:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2022 16:20

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 16:20

    Juntada de CUSTAS

  • 18/05/2022 15:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2022 07:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/04/2022 12:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/04/2022

  • 26/04/2022 12:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/04/2022

  • 26/04/2022 12:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/04/2022

  • 26/04/2022 12:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/04/2022

  • 26/04/2022 12:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/04/2022

  • 05/04/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE VALDEMAR ROSA

  • 14/03/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2022 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 15:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2021 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS COMPETÊNCIA DELEGADA DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - Fórum Estadual - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: 46 3263-8100 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000037-41.1994.8.16.0123   Processo:   0000037-41.1994.8.16.0123 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Responsabilidade Fiscal Valor da Causa:   R$14.049,88 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s):   V ROSA MADEIRAS LTDA VERA LUCIA DE MELLO ROSA Valdemar Rosa SENTENÇA   1.

    Considerando a informação dando conta da realização do pagamento pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com arrimo nos artigos 156, I, do Código Tributário Nacional e 924, II e 925, estes ambos do Código de Processo Civil. 2.

    Custas e despesas processuais pela parte executada. 3.

    Indefiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, uma vez que não houve nenhum resultado frutífero de bloqueio de dinheiro e ativos financeiros nestes autos. 4.

    Levantamentos necessários. 4.1.

    Expeça-se ofício, via malote digital, ao Cartório de Registro de Imóveis de Abelardo Luz/SC, a fim de que proceda ao levantamento da penhora sobre os imóveis de matrículas nº 7.744, 7.745, 7.746 e 7.747. 5.

    Oportunamente, arquivem-se, dando-se as baixas, inclusive no Cartório Distribuidor. 6.

    Após o trânsito, caso não haja recolhimento das custas remanescentes devidas ao FUNJUS, determino à Secretaria o cumprimento da Instrução Normativa nº 12/2017, ressalvado eventual benefício da assistência judiciária gratuita. 7.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Palmas, data da assinatura digital.   Eduardo Schmidt Ortiz Juiz Substituto

  • 18/11/2021 07:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 19:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/11/2021 16:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/10/2021 09:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2021 15:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS COMPETÊNCIA DELEGADA DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - Fórum Estadual - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: 46 3263-8100 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000037-41.1994.8.16.0123   Processo:   0000037-41.1994.8.16.0123 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Responsabilidade Fiscal Valor da Causa:   R$14.049,88 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s):   V ROSA MADEIRAS LTDA VERA LUCIA DE MELLO ROSA Valdemar Rosa 1.

    Quanto ao pedido de mov. 47.1, diga a parte exequente em 10 (dez) dias. 2.

    Após, conclusos para decisão. 3.

    Intimações e diligências necessárias.

    Palmas, datado e assinado digitalmente.   Lúcio Rocha Denardin Juiz de Direito

  • 15/09/2021 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 15:02

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/09/2021 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 10:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS COMPETÊNCIA DELEGADA DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - Fórum Estadual - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: 46 3263-8100 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000037-41.1994.8.16.0123   Processo:   0000037-41.1994.8.16.0123 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Responsabilidade Fiscal Valor da Causa:   R$14.049,88 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s):   V ROSA MADEIRAS LTDA VERA LUCIA DE MELLO ROSA Valdemar Rosa

    Vistos.

    I – Considerando o requerimento de mov. 35.1, DEFIRO o pedido de suspensão dos autos pelo prazo pleiteado (01 ano), em face do parcelamento ativo, nos termos do art. 151, inciso VI, do CTN.

    II – Findo o referido prazo, intime-se o exequente para manifestação, cientificando-o de que o silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação e ensejará a extinção da presente execução.

    III – Intime-se.

    Diligências legais.

    Palmas, datado e assinado digitalmente.   Daniela Franco Reis e Silva Juíza Substituta

  • 04/05/2021 11:31

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/05/2021 19:38

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 19/04/2021 12:15

    Alterado o assunto processual

  • 23/03/2021 09:11

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 10:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2020 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2020 09:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2020 17:05

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 17:05

    Juntada de CUSTAS

  • 16/11/2020 15:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 08:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/10/2020 20:49

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 11/09/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2020 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2020 12:58

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 09/07/2020 10:50

    Expedição de Mandado DE AVERBAÇÃO

  • 08/06/2020 12:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/03/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2020 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2020 15:03

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 18/11/2019 10:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2019 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2019 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2019 18:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/06/2019 13:26

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2019 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 12:25

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 09:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2019 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2019 00:34

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/03/2019 12:10

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/03/2019 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 12:40

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2019 10:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/02/2019 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2019 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2019 02:34

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/01/2018 08:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2017 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2017 16:10

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/11/2017 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2017 16:09

    APENSADO AO PROCESSO 0000056-76.1996.8.16.0123

  • 16/11/2017 16:09

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2017 16:06

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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