STJ - 0015063-49.2020.8.16.0000

09/10/2023 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/10/2023 12:34

Transitado em Julgado em 25/09/2023

15/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 713725/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 22:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0713725 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1936674 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00713725/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1936674/PR

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:18

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713725/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1936674/PR

08/08/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ELIEZIO MOURA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 713725/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 311.

08/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ANGELO LUIZ ORCELLI apresentar resposta à petição n. 713725/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 311.

27/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/07/2023 Petição Nº 713725/2023 -

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/07/2023 11:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 713725/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

25/07/2023 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 713725/2023

25/07/2023 15:31

Protocolizada Petição 713725/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/07/2023

03/07/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 817474/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0817474 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1936674 - Publicação prevista para 03/07/2023

27/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00817474/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1936674/PR

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 16:50

Incluído em pauta para 21/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817474/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1936674/PR

13/10/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2022 e término em 10/10/2022 o prazo para ELIEZIO MOURA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 817474/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 282.

11/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2022 e término em 10/10/2022 o prazo para ANGELO LUIZ ORCELLI apresentar resposta à petição n. 817474/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 282.

19/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2022 Petição Nº 817474/2022 -

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2022 12:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 817474/2022. Publicação prevista para 19/09/2022)

15/09/2022 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 817474/2022

15/09/2022 20:28

Protocolizada Petição 817474/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

25/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022 Petição Nº 541312/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 16:30

Negado seguimento ao recurso de RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

24/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0541312 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1936674 - Publicação prevista para 25/08/2022

22/08/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/07/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para ELIEZIO MOURA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 541312/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 239.

22/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/07/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para ANGELO LUIZ ORCELLI apresentar resposta à petição n. 541312/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 239.

30/06/2022 05:30

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/06/2022 Petição Nº 541312/2022 -

29/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/06/2022 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 541312/2022 ). Publicação prevista para 30/06/2022)

28/06/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 10:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2022 12:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/06/2022 17:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 541312/2022

23/06/2022 17:12

Protocolizada Petição 541312/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/06/2022

02/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 262583/2022 - EDcl no AgInt no

01/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0262583 - EDcl no AgInt no AREsp 1936674 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00262583/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1936674/PR

18/05/2022 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262583/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1936674/PR

25/04/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/04/2022 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para ANGELO LUIZ ORCELLI apresentar resposta à petição n. 262583/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 218.

08/04/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/04/2022 Petição Nº 262583/2022 -

07/04/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/04/2022 17:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 262583/2022. Publicação prevista para 08/04/2022)

07/04/2022 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que ELIEZIO MOURA DE OLIVEIRA, parte agravada, está sem representação nos autos.

07/04/2022 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 262583/2022

07/04/2022 16:22

Protocolizada Petição 262583/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2022

31/03/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 53535/2022 - AgInt

30/03/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0053535 - AgInt no AREsp 1936674 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00053535/2022 - AgInt no AREsp 1936674/PR

21/03/2022 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2022-AJC-4T)

14/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:13

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053535/2022 - AgInt no AREsp 1936674/PR

04/03/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/03/2022 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2022 e término em 03/03/2022 o prazo para ANGELO LUIZ ORCELLI apresentar resposta à petição n. 53535/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 182.

08/02/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2022 Petição Nº 53535/2022 -

07/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/02/2022 16:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 53535/2022. Publicação prevista para 08/02/2022)

07/02/2022 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que ELIEZIO MOURA DE OLIVEIRA, parte agravada, está sem representação nos autos.

07/02/2022 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 53535/2022

07/02/2022 15:20

Protocolizada Petição 53535/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2022

16/12/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 11:10

Conhecido o recurso de RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS e não-provido

10/09/2021 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/09/2021 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 16:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

28/07/2021 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2021 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/05/2021 00:00

Intimação