TJPR - 0025596-33.2021.8.16.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ruy Muggiati

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Polo Ativo

Partes

YARA SILVA PRADO ESCOLASTICO

CPF *85.***.*04-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL GONCALVES

CPF *94.***.*41-49

IVO DOS SANTOS

CPF *36.***.*40-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ORLANDO PRADO ESCOLASTICO

CPF *41.***.*62-34

LIVRARIA E DISTRIBUIDORA SHALON LTDA - EPP

CNPJ:

ROBERTO CARLOS RAMOS GARCIA

CPF *83.***.*95-84

CENTRAL MASTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ:

LUIZ CARLOS RAMOS GARCIA

CPF *14.***.*75-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 09:52

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/12/2024 09:49

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/09/2024 11:38

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/06/2023 16:51

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/06/2022 13:39

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/05/2022 22:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 27/08/2021 13:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/08/2021

  • 27/08/2021 13:48

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE JOEL GONÇALVES

  • 27/08/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE IVO DOS SANTOS

  • 06/08/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 15:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2021 11:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2021 12:30

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 21/07/2021 16:03

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 12/07/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2021 12:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2021 12:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2021 10:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2021 10:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2021 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 16:12

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/07/2021 13:30

  • 30/06/2021 09:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 09:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 09:59

    Pedido de inclusão em pauta

  • 28/06/2021 09:59

    DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - RETIRADO DE PAUTA

  • 22/06/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 09:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 15:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 15:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2021 15:20

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/07/2021 00:00 ATÉ 16/07/2021 23:59

  • 10/06/2021 19:01

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/06/2021 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 16:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 31/05/2021 13:06

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 29/05/2021 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE YARA SILVA PRADO ESCOLASTICO

  • 14/05/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 20:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/05/2021 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 14:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 15:00

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 07/05/2021 14:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 14:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 11ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0025596-33.2021.8.16.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025596-33.2021.8.16.0000 – Do foro central da comarca da região metropolitana de curitiba – 9ª VARA cível   AGRAVANte: yara silva prado escolastico AGRAVADOS: IVO DOS SANTOS E OUTRO INTERESSADOS: ROBERTO CARLOS RAMOS GARCIA E OUTROS     I – Trata-se de agravo de instrumento interposto por YARA SILVA PRADO ESCOLASTICO em face da decisão de mov. 299.1 que, nos autos da ação indenizatória em fase de cumprimento de sentença sob nº 0023936-21.2009.8.16.0001, indeferiu o seu pleito de concessão do benefício da justiça gratuita, bem como determinou o recolhimento das custas de sua impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

    Em suas razões recursais, sustenta a parte agravante, em síntese, que: a) tendo em vista o encerramento e liquidação voluntária da sociedade empresária Escolástico & Cia.

    Ltda. (Ômega Music), assim como Orlando, foi incluída no polo passivo da presente execução; b) não possui condições financeiras de arcar com as custas e despesas processuais sem o prejuízo de seu próprio sustento e o de sua família; c) a documentação juntada demonstra que, no ano de 2019, auferiu rendimentos no valor de R$ 35.870,11, alcançando a média mensal o patamar de R$ 2.989,17; d) a jurisprudência deste eg.

    Tribunal de Justiça é no sentido de que deve ser concedido o benefício da gratuidade de justiça a quem não possua renda superior a três salários mínimos nacionais; e) a decisão hostilizada se pautou exclusivamente em suas despesas e deixou de observar que foi exonerada do cargo de secretária parlamentar (mov. 295.1), que proporcionava a maior parte de sua renda; f) “O empréstimo consignado mencionado na decisão será objeto de renegociação e o veículo financiado está sendo vendido, isso porque (...) não possui mais condições financeiras para mantê-lo”; g) ajuda financeiramente na manutenção de seus pais, que residem em sua companhia; h) deve ser concedido em seu favor a benesse da justiça gratuita.

    II – Não houve pleito de concessão de efeito suspensivo.

    III – Defiro o processamento do recurso.

    IV – Dê-se ciência deste agravo ao MM.

    Juiz da causa, solicitando-lhe informações que achar necessárias.

    V – Intimem-se.   Curitiba, datado eletronicamente.   Desembargador Ruy Muggiati Relator 

  • 04/05/2021 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 11:25

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 03/05/2021 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 12:29

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 03/05/2021 12:29

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 03/05/2021 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 11:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/04/2021 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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