STJ - 0000696-50.2021.8.16.0108

08/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

18/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 19:00

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/12/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/12/2023 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 08:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ