TJPR - 0008294-61.2020.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 8º Juizado Especial Civel e Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO AUGUSTO ALMEIDA DE PAIVA SILVA

CPF *87.***.*76-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2023 07:47

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 17:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 23/01/2023 11:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/11/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 17:19

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 28/09/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO AUGUSTO ALMEIDA DE PAIVA SILVA

  • 25/09/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2022 08:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2022 08:31

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 09/08/2022 10:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 10:58

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 12/07/2022 13:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/05/2022

  • 09/06/2022 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 14:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 16:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/04/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO AUGUSTO ALMEIDA DE PAIVA SILVA

  • 08/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 13:22

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 13:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 15:44

    Expedição de Mandado

  • 28/03/2022 15:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/03/2022 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2022 18:07

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 23/02/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 15:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/02/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO AUGUSTO ALMEIDA DE PAIVA SILVA

  • 11/02/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 13:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 31/01/2022 09:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/12/2021 20:29

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 29/12/2021 20:29

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2021 01:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NILTON DINIZ JUNIOR

  • 04/12/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av.

    Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 3312-6000   Data: 30/11/2021 Juíza de Direito: DRA.

    FERNANDA TRAVAGLIA DE MACEDO Ministério Público: DRA.

    CLÁUDIA REGINA DE PAULA E SILVA Réu: PEDRO AUGUSTO ALMEIDA DE PAIVA SILVA – presente Defensora: DRA.

    RENATA ALMEIDA LEITE, OAB/PR nº 33.245   TERMO DE AUDIÊNCIA   Aberta a audiência às 15h00min, realizada na modalidade virtual, mediante utilização da plataforma Microsoft Teams, nos termos dos Decretos Judiciários nº 400/2020 e 401/2002 - D.M.

    Presentes os acadêmicos de Direito Marina Montanini Januário, portadora do R.G. nº 10.886.513-0, Leonardo Pinheiro Alves, portador do R.G. nº 13.080.374-1 e Rafael Ribelato Sales, portador do R.G. nº 12691578-0.

    Presente a defensora constituída anteriormente pelo réu.

    Presente o réu.

    Considerando o decurso do prazo concedido no item 1 da decisão de mov. 59.1 (cf. mov. 60 e 73/75), foi dada a palavra à defesa para apresentar resposta a acusação, conforme arquivo audiovisual a ser juntado na sequência.

    Após, foi proferida a seguinte decisão: “Considerando que não foram alegadas preliminares na resposta apresentada e ante os indícios suficientes de autoria e materialidade, bem como por estarem preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se tratarem das hipóteses do artigo 395 do mesmo código, recebo a denúncia.” Em seguida, foi inquirida a testemunha VANESSA VIEL, arrolada na denúncia e foi realizado o interrogatório do réu, conforme arquivos audiovisuais a serem juntado aos autos.

    O Ministério Público desistiu da inquirição da testemunha ELIEL BASSANI.

    Na sequência, foi proferido o seguinte despacho: “1- Ante o término da instrução processual, abra-se vista às partes para o oferecimento de alegações finais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público. 2- Após, voltem conclusos para sentença. 3- Ficam os presentes intimados.”.

    A presente ata foi lida às partes e procuradores presentes e diante da inexistência de novos requerimentos, será assinada digitalmente somente pela presidente do ato processual, conforme artigo 13, §1º, do Decreto Judiciário nº 400/2020 – D.M.

    Audiência encerrada às 15h21min.   FERNANDA TRAVAGLIA DE MACEDO Juíza de Direito    

  • 30/11/2021 18:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/11/2021 18:08

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 30/11/2021 18:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 30/11/2021 15:49

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 30/11/2021 15:47

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 13:22

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 29/11/2021 13:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 11:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/11/2021 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO AUGUSTO ALMEIDA DE PAIVA SILVA

  • 01/11/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av.

    Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 3312-6000   DECISÃO Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Dano Ambiental Processo nº: 0008294-61.2020.8.16.0182 Réu(s): PEDRO AUGUSTO ALMEIDA DE PAIVA SILVA     1- Intime-se o denunciado, por sua defensora constituída, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 05 (cinco) dias.   2- Após, voltem conclusos para análise acerca do recebimento da denúncia.   3- Desde já, designo a data de 30/11/2021, às 15 horas, para a audiência de instrução, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas pelas partes e será realizado o interrogatório do réu.   4- Nos termos do Decreto Judiciário nº 400/2020- D.M. e ante a vedação da realização de atos presenciais nesse período por não se tratar de hipótese autorizada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto Judiciário nº 401/2020. determino que a audiência seja realizada de forma virtual, mediante a utilização da plataforma Microsoft Teams.   5- Deverá a Secretaria criar a sala de audiência virtual, disponibilizar o respectivo link de acesso às partes e testemunhas e averiguar se possuem condição técnica necessária para a participação do ato (aparelho e conexão estável à internet), certificando-se.   6- Nomeio João Batista Pretti e Ney Emmanuel Pinto Júnior como responsáveis pela organização da audiência virtual, os quais deverão orientar os usuários externos (advogados, partes e testemunhas arroladas pelas partes) para acesso às plataformas tecnológicas de ingresso à sala virtual de audiência e demais incumbências previstas nos artigos 9º a 12 do Decreto Judiciário nº 400/2020 – D.M., certificando-se.   7- A despeito do AR de mov. 56, a intimação das testemunhas deverá ser realizada prioritariamente pela via telefônica, até mesmo porque se trata de audiência virtual e para possibilitar o cumprimentos dos itens 5 e 6.   Intimem-se.

    Ciência ao Ministério Público.

    Diligências necessárias.   Curitiba, datado eletronicamente.   Fernanda Travaglia de Macedo Juíza de Direito    

  • 21/10/2021 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 14:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2021 14:03

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 08:35

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 21/10/2021 08:32

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 21/10/2021 08:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/10/2021 07:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 07:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 07:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 07:50

    Expedição de Mandado

  • 21/10/2021 07:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/10/2021 07:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 21/10/2021 07:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 10:11

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 30/09/2021 09:16

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 12:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2021 11:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/07/2021 12:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA

  • 01/07/2021 16:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2021 12:37

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 24/06/2021 13:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2021 13:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 12:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2021 11:39

    Alterado o assunto processual

  • 24/06/2021 11:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 13:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2021 15:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/05/2021 11:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 17/05/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av.

    Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 3312-6000 Autos nº. 0008294-61.2020.8.16.0182   Designo audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 01/07/2021, às 14 horas.

    Cite-se o denunciado e intime-o para a audiência designada, instruindo a intimação com a chave de validação e com o Manual de Audiências Virtuais anexo.  Deverá constar da intimação, também, a necessidade de o sr.

    Oficial de Justiça certificar sobre a constituição de advogado pelo denunciado e da disposição de meios técnicos para a realização da audiência.  Nomeio, desde já, o Dr.

    CAEL DE PAULA FERREIRA, OAB/PR 103.058, (41) 99785-1650, como seu defensor dativo.

    Proceda-se à sua habilitação junto ao sistema PROJUDI, intimando-se-o para dizer se aceita o encargo, em cinco dias e, em caso positivo, também, da data da audiência via sistema.

    Habilitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas, instruindo a intimação com a chave de validação e com o Manual de Audiências Virtuais.

    Frise-se ser obrigatório às partes, advogados e testemunhas a leitura do manual que acompanha o presente despacho, pois nele é explicado como se dará o acesso à audiência virtual.

    Ciência ao Ministério Público.

    Dil.

    Curitiba, 14 de abril de 2021.   NEI ROBERTO DE BARROS GUIMARÃES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 8º Juizado Especial Criminal do Foro Central MANUAL PARA AUDIÊNCIAS VIRTUAIS Considerando o enfrentamento da pandemia da COVID-19, as audiências de Instrução e Julgamento serão realizadas na modalidade virtual.

    Para tanto, recomenda-se às partes e testemunhas a preparação prévia para a participação na audiência.

    Além do presente manual, que demonstra como deve ocorrer o acesso à sala virtual de audiência, seguem orientações preliminares: a) leia atentamente e previamente à audiência este manual ​; 1 b) providencie antecipadamente o aparelho eletrônico ​ que será utilizado no dia da audiência; c) participe da audiência em local com o mínimo de ruídos externos; d) recomenda-se o uso de fones de ouvido com microfone; e) teste em momento prévio à audiência sua câmera e microfone; f) assim como para audiências presenciais, programe-se para entrar na sala virtual de audiência no horário designado (atrasos e ausências injustificadas sofrerão as penas previstas em lei).

    INSTRUÇÕES PARA ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA É possível participar da audiência virtual via computador, notebook, tablet e smartphone. 1 Computador, Notebook, Tablet ou Smartphone que obrigatoriamente possua habilitada a função de captação de áudio e vídeo.

    Este manual é dividido em a) acesso via computador e notebook e b) acesso via tablet e smartphone, vez que comportam diferentes procedimentos.

    ACESSO VIA COMPUTADOR OU NOTEBOOK 1.

    Constará ​na intimação para comparecimento à audiência virtual de instrução e julgamento uma “ ​Chave de Acesso ​”. 2.

    Acesse o site: http://projudi.tjpr.jus.br/ 3.

    Clique em “Consulta via Chave de Validação”. 4.

    Na ​SETA 1 ​, ​insira a “Chave de Acesso” que consta na carta de intimação.

    Na ​SETA 2 ​, clique em “Não sou um robô”.

    Na ​SETA 3 ​, clique em “Validar”. 5.

    Você terá duas formas de acesso à sala virtual de audiência: 5.1.

    Clicando onde aponta a ​SETA 1 ​, você será ​direcionado automaticamente ​para a audiência. 5.2.

    Onde aponta a ​SETA 2 ​, estará o link de acesso à audiência, que poderá ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador (conforme mostra a segunda imagem). 6.

    Você será direcionado para uma tela igual a esta, devendo clicar em “Cancelar”. 7.

    Neste passo, há diferenças para quem optar por baixar o aplicativo no computador/notebook ou acessar a audiência pelo próprio navegador.

    Caso você ​participe ​com frequência de audiências virtuais ​, recomenda-se ​baixar o aplicativo ​ (onde indica o número 1).

    Caso ​não participe com frequência de audiências virtuais ​, recomenda-se o acesso pelo ​navegador ​ (onde indica o número 2).

    Primeiro, será demonstrada a hipótese de acesso pelo navegador.

    Posteriormente, o acesso pelo aplicativo. 7.1. ​ACESSO PELO NAVEGADOR 7.1.1.

    Clique onde aponta a seta. 7.1.2.

    Permita a utilização do microfone e da câmera clicando em “Permitir”, conforme aponta a seta. 7.1.3. ​OBRIGATORIAMENTE SIGA A ORDEM DAS SETAS conforme as seguintes orientações: SETA 1 > Insira seu NOME COMPLETO - nome e sobrenome, sem abreviações e nem apelidos.

    SETA 2 > OBRIGATORIAMENTE ​ATIVE SUA ​ ​CÂMERA ​.

    SETA 3 > OBRIGATORIAMENTE ​DESATIVE ​ SEU MICROFONE ​.

    Somente ative seu microfone quando for seu momento de fala.

    SETA 4 > ​SOMENTE APÓS realizadas as configurações das setas 1, 2 e 3, clique em “Ingressar agora”, conforme seta 4. 7.1.4.

    Nesta tela, você ainda não estará na sala de audiência.

    Quando for sua vez de ser ouvido ou de participar da audiência, você será incluído na reunião ​sem aviso prévio ​, ​portanto, faz-se necessário aguardar nesta tela desde o horário designado para início da audiência ​.

    ATENÇÃO ​: ​ENTRE NA SALA COM O ​ÁUDIO DESATIVADO E ​VÍDEO ATIVADO ​, OBRIGATORIAMENTE. 7.1.5.

    Quando você ingressar na sala de audiência, sua imagem aparecerá onde aponta a seta 1.

    Onde aponta a seta 2 aparecerá a imagem dos demais participantes.

    Para ativar seu microfone clique onde aponta a seta 3.

    Para ver os participantes da audiência, clique onde aponta a seta 4.

    ATENÇÃO ​: Após a sua participação, pedimos para que ​repita os passos acima e aguarde novamente até ser incluído na reunião para leitura da ata que acontecerá no final da audiência ​. 7.2. ​ACESSO PELO APLICATIVO 7.2.1.

    Clique onde aponta a seta. 7.2.2.

    Instale o aplicativo clicando onde aponta a seta. 7.2.3.

    Clique em “Executar” e AGUARDE.

    ATENÇÃO ​: não clique em nenhuma outra aba do programa enquanto ele está sendo instalado, deixe que a instalação conclua automaticamente. 7.2.4.

    Concluída a instalação, caso o programa não abra automaticamente, clique no ícone que estará na sua barra de tarefas, conforme aponta a seta: 7.2.5.

    Instalado o aplicativo, automaticamente (ou apertando no ícone conforme exemplificado no item acima) abrirá a seguinte tela: 7.2.6. ​OBRIGATORIAMENTE SIGA A ORDEM DAS SETAS conforme as seguintes orientações: SETA 1 > Insira seu NOME COMPLETO - nome e sobrenome, sem abreviações e nem apelidos.

    SETA 2 > OBRIGATORIAMENTE deixe sua ​CÂMERA ATIVADA ​.

    SETA 3 > OBRIGATORIAMENTE deixe seu ​MICROFONE ​DESATIVADO ​.

    Somente ative seu microfone quando for seu momento de fala.

    SETA 4 > SOMENTE APÓS realizadas as configurações das setas 1, 2 e 3, clique em “Ingressar agora”, conforme seta 4. 7.2.7.

    Nesta tela, você ainda não estará na sala de audiência.

    Quando for sua vez de ser ouvido ou de participar da audiência, você será incluído na reunião ​sem aviso prévio ​, ​portanto, faz-se necessário aguardar nesta tela desde o horário designado para início da audiência ​.

    ATENÇÃO ​: ​ENTRE NA SALA COM O ​ÁUDIO DESATIVADO E ​VÍDEO ATIVADO ​, OBRIGATORIAMENTE. 7.2.8.

    Quando você ingressar na sala de audiência, sua imagem aparecerá onde aponta a seta 1.

    Onde aponta a seta 2 aparecerá a imagem dos demais participantes.

    Para ativar seu microfone clique onde aponta a seta 3.

    Para ver os demais participantes, clique onde aponta a seta 4.

    ATENÇÃO ​: Após a sua participação, pedimos para que ​repita os passos acima e aguarde novamente até ser incluído na reunião para leitura da ata que acontecerá no final da audiência ​.

    ACESSO VIA SMARTPHONE OU TABLET 1.

    Constará ​na intimação para comparecimento à audiência virtual de instrução e julgamento uma “ ​Chave de Acesso ​”. 2.

    Vá até à loja de aplicativos de seu aparelho e busque “Microsoft Teams”.

    Instale o aplicativo. É gratuito.

    ATENÇÃO ​: ​Não é necessário realizar cadastro e nem efetuar o login no aplicativo ​.

    Basta seguir os passos seguintes. 3.

    Conforme mostra a ​SETA 1 ​, acesse o site: ​http://projudi.tjpr.jus.br/ Após, clique em “Consulta via Chave de Validação”, conforme ​SETA 2 ​. 4.

    Na ​SETA 1 ​, ​insira a “Chave de Acesso” que consta na carta de intimação.

    Na ​SETA 2 ​, clique em “Não sou um robô”.

    Na ​SETA 3 ​, clique em “Validar”. 5.

    Clique onde aponta a seta. 6.

    Selecione “Abrir com Teams”, que o aplicativo abrirá automaticamente. 7.

    Selecione “Participar da reunião”, conforme aponta a seta. 8.

    Onde aponta a seta, insira seu NOME COMPLETO - nome e sobrenome, sem abreviações e nem apelidos. 9.

    Permita a utilização do microfone e da câmera clicando em “Permitir”, conforme aponta a seta. 10.

    Nesta tela, você ainda não estará na sala de audiência.

    Quando for sua vez de ser ouvido ou de participar da audiência, você será incluído na reunião ​sem aviso prévio ​, ​portanto, faz-se necessário aguardar nesta tela desde o horário designado para início da audiência ​.

    ATENÇÃO ​: ​ENTRE NA SALA COM O ​ÁUDIO DESATIVADO E ​VÍDEO ATIVADO ​, OBRIGATORIAMENTE. 11.

    Quando você ingressar na sala de audiência, sua imagem aparecerá onde aponta a seta 1.

    Onde aponta a seta 2 aparecerá a imagem dos demais participantes.

    Para ativar/desativar seu microfone, clique onde aponta a seta 3.

    Para ativar/desativar sua câmera, clique onde aponta a seta 4.

    ATENÇÃO ​: Após a sua participação, pedimos para que ​repita os passos acima e aguarde novamente até ser incluído na reunião para leitura da ata que acontecerá no final da audiência ​.

  • 06/05/2021 13:55

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 13:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 09:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2021 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 09:29

    Expedição de Mandado

  • 06/05/2021 09:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 15/04/2021 14:00

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 15/04/2021 14:00

    Recebidos os autos

  • 14/04/2021 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 01:04

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 08:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/03/2021 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 14:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 09/02/2021 16:05

    Juntada de DENÚNCIA

  • 09/02/2021 16:05

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 00:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 09:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/10/2020 01:09

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/10/2020 12:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 19:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2020 10:35

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/08/2020 09:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/07/2020 18:24

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 15/07/2020 12:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/06/2020 18:23

    Recebidos os autos

  • 24/06/2020 18:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/06/2020 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2020 15:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2020 12:43

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 23/04/2020 18:33

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 04/03/2020 10:07

    Recebidos os autos

  • 04/03/2020 10:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 03/03/2020 16:19

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 03/03/2020 15:43

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 03/03/2020 15:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/03/2020 15:43

    Distribuído por sorteio

  • 03/03/2020 15:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 03/03/2020 15:43

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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