STJ - 0009971-22.2019.8.16.0131

15/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 191780/2023 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0191780 - AgInt no AREsp 2275857 - Publicação prevista para 22/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JOCEMAR GONCALVES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00191780/2023 - AgInt no AREsp 2275857/PR

29/05/2023 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191780/2023 - AgInt no AREsp 2275857/PR

17/05/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/05/2023 18:40

Determinada a distribuição do feito

05/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE PATO BRANCO apresentar resposta à petição n. 191780/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 191780/2023 -

15/03/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 191780/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023 14:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 191780/2023

15/03/2023 14:00

Protocolizada Petição 191780/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

01/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 17:30

Não conhecido o recurso de JOCEMAR GONCALVES

28/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

19/01/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/01/2023 21:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ