TJPR - 0038448-23.2016.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 1ª Vara de Execucoes Fiscais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE LONDRINA/PR

CNPJ: 75.771.477/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*33-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 09:46

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 09:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 07/05/2024 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/05/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 09:53

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 14:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/04/2024 14:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/04/2024 12:57

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

  • 17/04/2024 13:48

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 10/04/2024 00:36

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/02/2024 15:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/01/2024 15:50

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 30/01/2024 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2024 15:49

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 25/01/2024 15:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2024 15:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2024 08:24

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 08:24

    Juntada de CUSTAS

  • 25/01/2024 08:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2023 16:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/11/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 16:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/2023

  • 09/11/2023 11:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2023 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2023 17:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/09/2023 14:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/09/2023 14:06

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/09/2023 13:16

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 20/04/2023 12:09

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/04/2023 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 04/04/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2023 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2023 00:36

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/08/2022 11:24

    PROCESSO SUSPENSO

  • 23/08/2022 13:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 31/07/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2022 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2022 00:16

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected]   D E C I S Ã O 1.

    Ante o noticiado parcelamento do débito, defiro a suspensão do curso desta Execução Fiscal pelo prazo solicitado pelo Exequente.

    Anote-se. 2.

    Decorrido o prazo de suspensão, intime-se o Exequente para manifestar-se em 20 (vinte) dias. 3.

    No caso de continuidade do parcelamento, e, enquanto ele perdurar, fica, desde logo, deferido eventual requerimento do Exequente de prorrogação do prazo de suspensão do curso desta Execução Fiscal, procedendo-se às anotações necessárias.    Londrina, data gerada pelo sistema.   MAURICIO BOER - Juiz de Direito.

  • 16/12/2021 11:49

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/12/2021 11:43

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/12/2021 09:59

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 15/11/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 00:31

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] DECISÃO Vistos etc. 1.

    Diante da informação de que a dívida foi parcelada na via administrativa e tendo em vista que o parcelamento é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário (CTN – art. 151, VI), SUSPENDO O PROCESSO DE EXECUÇÃO pelo prazo postulado pela parte exequente ou, caso não tenha indicado prazo, inicialmente por 06 (seis) meses, na esteira do art. 922 do CPC. 2.

    CANCELE-SE eventual LEILÃO já designado no processo.

    Ainda, uma vez que o parcelamento implica a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, CANCELE-SE eventual inscrição do nome da parte executada no SERASAJUD. 3.

    Decorrido o prazo, INTIME-SE a PARTE EXEQUENTE para manifestação no prazo de 20 dias úteis.

    Intimações e diligências necessárias.

    Londrina, datado e assinado eletronicamente.   Juízo da 1ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina Leonardo Delfino Cesar – Juiz de Direito Substituto

  • 05/05/2021 08:08

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/05/2021 19:03

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

  • 03/05/2021 13:42

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 12:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 00:26

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 31/07/2020 14:01

    PROCESSO SUSPENSO

  • 31/07/2020 13:49

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

  • 27/07/2020 11:33

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2020 18:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2020 19:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2020 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2020 22:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2020 21:54

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 01/04/2020 09:00

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 12:32

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 23/02/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2020 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2020 12:34

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 02:04

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/07/2019 17:50

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/07/2019 16:45

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

  • 12/07/2019 14:17

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 11:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 17/05/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2019 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2019 10:47

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 02/05/2019 14:17

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2019 14:10

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 02/04/2019 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2019 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2019 00:48

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/08/2018 13:34

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/08/2018 18:30

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

  • 21/08/2018 15:05

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2018 13:10

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 04/07/2018 17:14

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 01/06/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2018 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2018 00:44

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/10/2017 11:36

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/10/2017 11:36

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2017 12:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2017 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2017 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2017 00:28

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/12/2016 16:29

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/12/2016 16:29

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2016 17:04

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 01/12/2016 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2016 16:51

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2016 14:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2016 00:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 22/07/2016 11:37

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/07/2016 11:37

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2016 14:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 25/06/2016 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2016 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2016 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2016 18:20

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2016 13:15

    Recebidos os autos

  • 08/06/2016 13:15

    Distribuído por sorteio

  • 02/06/2016 09:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/06/2016 09:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034101-83.2016.8.16.0001

Tim Celular S.A

Dirce Aparecida Fachi Alves

Advogado: Mario Gregorio Barz Junior

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/09/2019 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0050671-08.2016.8.16.0014

Joao Manuel Reis Monteiro Silva

Jose Carlos Costa Vargas

Advogado: Fabio Loureiro Costa

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 31/05/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0005859-12.2013.8.16.0069

Reginaldo Rodrigues da Silva

Marcos Roberto Nichele

Advogado: Luciana Aparecida Moreno Barbosa de Paul...

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 27/08/2013 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0002803-28.2010.8.16.0084

Amelia Kioko Okazaki Lopes

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Renata Midori Okazaki Lopes Antunes

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/11/2020 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0005308-74.2015.8.16.0194

Movimento Encontrao

Romario Fernandes da Silva Junior

Advogado: Daniel Kruger Montoya

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/05/2015 12:52

Exibir Processo