STJ - 0000956-43.2000.8.16.0083

14/09/2023 14:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/09/2023 14:40

Transitado em Julgado em 13/09/2023

21/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 720279/2023 - EDcl

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0720279 - EDcl no AREsp 2402137 - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:31

Embargos de Declaração de OVETRIL ÓLEOS VEGETAIS LTDA Não-acolhidos

08/08/2023 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para CEIFA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 720279/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1095.

08/08/2023 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para RITA PEREIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 720279/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1095.

08/08/2023 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para FRANCISCO VIEIRA DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 720279/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1095.

08/08/2023 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ANTONIO ALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 720279/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1095.

28/07/2023 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/07/2023 Petição Nº 720279/2023 -

27/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 720279/2023. Publicação prevista para 28/07/2023)

27/07/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 720279/2023

27/07/2023 16:47

Protocolizada Petição 720279/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/07/2023

21/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

19/07/2023 18:50

Não conhecido o recurso de OVETRIL ÓLEOS VEGETAIS LTDA

10/07/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ