STJ - 0000654-28.2021.8.16.0196

25/10/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 24/10/2023

14/09/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919038/2023

14/09/2023 13:52

Protocolizada Petição 919038/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

11/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 768306/2023 - AgRg

08/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0768306 - AgRg no AREsp 2357005 - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 15:33

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/09/2023 13:37

Conhecido o recurso de BRUCE FERREIRA COUTINHO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 768306/2023 - AgRg no AREsp 2357005

14/08/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790755/2023

14/08/2023 13:27

Protocolizada Petição 790755/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

10/08/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/08/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 768306/2023

10/08/2023 18:50

Protocolizada Petição 768306/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2023

09/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 08:00

Conheço do agravo de BRUCE FERREIRA COUTINHO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

29/07/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/07/2023 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724831/2023

29/07/2023 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/07/2023 10:53

Protocolizada Petição 724831/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2023

19/06/2023 09:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/06/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ