STJ - 0004430-70.2020.8.16.0196

21/06/2022 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/06/2022 15:06

Transitado em Julgado em 21/06/2022

02/06/2022 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469881/2022

02/06/2022 22:33

Protocolizada Petição 469881/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

02/06/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 11:47

Expedição de Ofício nº 049821/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

31/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 20:10

Conhecido o recurso de LUCAS WILLIAM DE SOUZA e provido

22/03/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/03/2022 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 198597/2022

22/03/2022 11:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2022 11:59

Protocolizada Petição 198597/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2022

20/12/2021 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2021 16:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2021 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/12/2021 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ