TJPR - 0000300-47.1995.8.16.0185

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ: 76.417.005/0001-86

HOMERO RODRIGUES E CIA LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2023 14:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 19/01/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 16:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/03/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 17:39

    Recebidos os autos

  • 02/03/2022 17:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 02/03/2022 06:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 15:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/02/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 15:16

    Alterado o assunto processual

  • 18/02/2022 15:16

    EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 18/02/2022 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 23:03

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 09/02/2022 19:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2022 19:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/01/2020

  • 14/09/2021 15:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 17:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/05/2021 14:44

    Juntada de CUSTAS

  • 07/05/2021 14:44

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 14:44

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 14:44

    Juntada de CUSTAS

  • 07/05/2021 14:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 14:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000300-47.1995.8.16.0185 Processo:   0000300-47.1995.8.16.0185 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$48,84 Exequente(s):   Município de Curitiba/PR Executado(s):   HOMERO RODRIGUES E CIA LTDA 1.

    Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado.

    Diante do decidido pelo e.

    Tribunal de Justiça, encaminhem-se os presentes autos ao contador para que proceda ao cálculo das custas processuais, devendo ser excluída a taxa judiciária em razão da dispensa legal e os valores de diligências realizadas por oficial de justiça nomeado ad hoc, cuja nomeação recaiu em servidor público municipal, já remunerado pelo erário. 1.1.

    Na sequência, intime-se o Município de Curitiba para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias. 2.

    Não havendo discordância, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ao Município referente às custas, com arrimo no artigo 87, inciso II, do ADCT.

    Para tanto, deverá ser oficiado com cópia da documentação a que alude o art. 2º, §1º da Lei Municipal 10.235/2001, constando que o prazo para pagamento integral é de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, inciso II, do CPC. 3.

    Havendo informação de pagamento, à Secretaria para que adote as medidas necessárias para o levantamento do montante apurado a título de custas. 4.

    Recolhidas as custas processuais, oportunamente, arquivem-se.  Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    Plínio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito

  • 29/04/2021 14:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/04/2021 19:05

    OUTRAS DECISÕES

  • 26/04/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 14:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/03/2020 11:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2020 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2020 16:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/01/2020 15:33

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 27/01/2020 15:33

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2020 15:33

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 15:33

    Recebidos os autos

  • 08/11/2019 11:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2019 20:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2019 14:47

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 28/10/2019 12:55

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 28/10/2019 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2019 16:53

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 30/07/2019 17:16

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 30/07/2019 17:16

    Distribuído por sorteio

  • 25/07/2019 13:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/07/2019 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 17:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 24/07/2019 17:38

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 23/07/2019 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2019 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2019 16:27

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 17/05/2019 15:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/08/2018 09:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2018 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2018 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2018 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 15:43

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2017 11:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2017 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2017 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2017 14:01

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2017 14:00

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/1995

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000468-87.2013.8.16.0033

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Milena Mancini dos Santos

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/01/2013 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0015535-86.2020.8.16.0182

Eni Nalim Zaleski

Andreia Aparecida Machado

Advogado: Gabriel Bittencourt Pereira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/06/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0000319-82.2015.8.16.0078

Lenirce Aparecida Lima Santos ME

Kelly Cristina Atuatti EPP

Advogado: Lenirce da Parecida Lima Santos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/02/2015 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0001569-33.2013.8.16.0075

Marcio Antonio Ribeiro D'Andrea

Banco do Brasil S/A

Advogado: Sergio Antonio Meda

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 13/03/2015 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0002176-76.2020.8.16.0115

Orlando Pechebinski Ramos

Fundo Municipal de Previdencia de Matel ...

Advogado: Solange da Silva Machado

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/03/2025 15:16

Exibir Processo