TJPR - 0002717-33.2021.8.16.0129

1ª instância - Paranagua - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

EMERSON FLORINDO DA SILVA

CPF *63.***.*25-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GESELI ANTUNES GUIMARAES

CPF *43.***.*31-91

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES

CNPJ: 14.605.984/0001-49

FACULDADE EXATA EDUCACIONAL EIRELI

CNPJ: 32.054.747/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2023 11:45

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 25/03/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 16:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/03/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 01:09

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 16:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/12/2022

  • 23/03/2023 16:08

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE GÉSELI ANTUNES GUIMARÃES

  • 14/12/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON FLORINDO DA SILVA

  • 23/11/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2022 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2022 14:26

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 11/11/2022 15:17

    ANULADA(O) A(O) SENTENÇA/ACÓRDÃO

  • 26/10/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2022 16:41

    DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO

  • 15/10/2022 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2022 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2022 16:41

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 10/11/2022 13:30

  • 07/10/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2022 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2022 17:32

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 31/10/2022 00:00 ATÉ 04/11/2022 23:59

  • 19/09/2022 12:21

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 06/09/2022 15:28

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/09/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON FLORINDO DA SILVA

  • 03/09/2022 22:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/09/2022 15:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2022 14:03

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/09/2022 14:02

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/08/2022 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2022 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2022 12:35

    Distribuído por sorteio

  • 18/08/2022 12:35

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/08/2022 12:35

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 12:35

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 18/08/2022 12:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/07/2022 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 22:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 07/07/2022 21:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/07/2022 16:54

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/07/2022 16:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/06/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2022 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2022 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2022 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 17:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/06/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES

  • 09/06/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE FACULDADE EXATA EDUCACIONAL EIRELI

  • 08/06/2022 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2022 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 25/05/2022 21:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2022 21:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 18:29

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/05/2022 16:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 25/05/2022 16:04

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 20/05/2022 17:05

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 01:07

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 05:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2022 18:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2022 18:06

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/04/2022 18:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/03/2022 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/03/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 22:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/03/2022 22:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3420-5060 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002717-33.2021.8.16.0129   Processo:   0002717-33.2021.8.16.0129 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$38.494,50 Polo Ativo(s):   EMERSON FLORINDO DA SILVA Polo Passivo(s):   CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES FACULDADE EXATA EDUCACIONAL EIRELI GÉSELI ANTUNES GUIMARÃES   DESPACHO 1.

    Indefiro o pedido realizado pela parte autora durante a audiência de instrução, considerando que, nos termos do art. 373, I do Código de Processo Civil: “Art. 373.

    O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; (...)”.

    Assevero, ademais, que a parte autora não demonstrou a impossibilidade de apresentação da documentação requerida, nem tampouco de negativa ao pedido por parte da Secretaria Estadual de Educação do Paraná. 2.

    Intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo de cinco dias, e, após, remetam-se os autos ao Ilmo.

    Sr.

    Juiz Leigo, para prolação de projeto de sentença. 3.

    Diligências necessárias.   Walter Ligeiri Júnior Juiz de Direito

  • 24/02/2022 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2022 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2022 19:20

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3420-5060 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002717-33.2021.8.16.0129   Processo:   0002717-33.2021.8.16.0129 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$38.494,50 Polo Ativo(s):   EMERSON FLORINDO DA SILVA Polo Passivo(s):   CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES FACULDADE EXATA EDUCACIONAL EIRELI GÉSELI ANTUNES GUIMARÃES   DESPACHO 1.

    Considerando a necessária aplicação do disposto no art. 274, parágrafo único do CPC, tenho como válidas as intimações de mov. 64/65. 2.

    Aguarde-se a audiência designada. 3.

    Diligências necessárias.   Walter Ligeiri Júnior Juiz de Direito

  • 17/01/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 14:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3420-5060 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002717-33.2021.8.16.0129   Processo:   0002717-33.2021.8.16.0129 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$38.494,50 Polo Ativo(s):   EMERSON FLORINDO DA SILVA Polo Passivo(s):   CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES FACULDADE EXATA EDUCACIONAL EIRELI GÉSELI ANTUNES GUIMARÃES   DESPACHO 1.

    Indefiro o pedido realizado pela parte autora (mov. 72), considerando que o caso em tela se enquadra com a hipótese do art. 345, I do Código de Processo Civil. 2.

    Intime-se a parte autora para que apresente novo endereço das requeridas (mov. 63/64), no prazo de trinta dias. 3.

    Diligências necessárias.   Walter Ligeiri Júnior Juiz de Direito

  • 23/11/2021 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2021 11:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/11/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2021 22:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2021 22:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2021 22:54

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/11/2021 22:53

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/10/2021 08:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2021 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2021 01:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2021 01:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3420-5060 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002717-33.2021.8.16.0129   Processo:   0002717-33.2021.8.16.0129 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$38.494,50 Polo Ativo(s):   EMERSON FLORINDO DA SILVA Polo Passivo(s):   CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES FACULDADE EXATA EDUCACIONAL EIRELI GÉSELI ANTUNES GUIMARÃES DESPACHO 1.

    Designe-se data para audiência de instrução e julgamento virtual, intimando-se as partes para participarem do ato.

    Na intimação deverá constar que nos termos do artigo 455 e seguintes do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e esclarecer acerca da audiência virtual, dispensando-se a intimação do juízo, bem como de que a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo certo que a parte pode informar-lhe o procedimento de acesso ao ato virtual, independentemente da intimação por AR, presumindo-se, caso a testemunha não entre na sala virtual, que a parte desistiu de sua inquirição. 2.

    Advirta-se que a não manifestação e ou participação do reclamante à audiência de instrução virtual acarretará na extinção do processo (art. 51, inciso I da Lei n°. 9.099/95).

    E a não manifestação e ou participação da parte reclamada, ser-lhe-ão aplicados os efeitos da revelia (art. 20 da Lei n°. 9.099/95). 3.

    Intimações e diligências necessárias.   Walter Ligeiri Júnior Juiz de Direito  

  • 21/09/2021 20:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 20:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 20:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 20/09/2021 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 07:51

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 02:19

    DECORRIDO PRAZO DE FACULDADE EXATA EDUCACIONAL EIRELI

  • 20/09/2021 02:18

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES

  • 19/09/2021 21:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2021 21:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2021 17:43

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 13/09/2021 17:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/09/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 07:25

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 04:48

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/08/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2021 21:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/07/2021 15:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2021 14:49

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2021 11:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/07/2021 21:49

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 02/06/2021 13:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2021 13:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2021 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2021 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON FLORINDO DA SILVA

  • 29/05/2021 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON FLORINDO DA SILVA

  • 19/05/2021 23:57

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/05/2021 23:53

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/05/2021 23:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 14/05/2021 06:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2021 06:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 06:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 06:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 17:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/05/2021 17:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/05/2021 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 17:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/05/2021 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2021 14:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3420-5060 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002717-33.2021.8.16.0129   Processo:   0002717-33.2021.8.16.0129 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$38.494,50 Polo Ativo(s):   EMERSON FLORINDO DA SILVA Polo Passivo(s):   CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES FACULDADE EXATA EDUCACIONAL EIRELI GÉSELI ANTUNES GUIMARÃES   DESPACHO 1.

    Designe-se data para realização de audiência de conciliação virtual, e após, intime-se a parte autora e citem-se as partes reclamadas, mediante cautelas e advertências de praxe. 2.

    Diligências necessárias.   Walter Ligeiri Júnior Juiz de Direito

  • 29/04/2021 14:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 29/04/2021 14:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 29/04/2021 14:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 29/04/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 13:46

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 26/04/2021 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 08:40

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 08:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 26/04/2021 01:00

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2021 16:27

    Recebidos os autos

  • 25/04/2021 16:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/04/2021 16:27

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/04/2021 16:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2021

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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