STJ - 0007077-38.2012.8.16.0028

12/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320413/2025

10/04/2025 17:59

Protocolizada Petição 320413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 79008/2025 - AgInt

09/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079008 - AgInt no AREsp 2790372 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de EVERTON FERNANDO FERREIRA EVARISTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079008/2025 - AgInt no AREsp 2790372/PR

26/03/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079008/2025 - AgInt no AREsp 2790372/PR

13/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/03/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 79008/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 79008/2025 -

14/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 79008/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

07/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

06/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79008/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

05/02/2025 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 79008/2025

05/02/2025 20:15

Protocolizada Petição 79008/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

08/01/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9339/2025

08/01/2025 17:08

Protocolizada Petição 9339/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 20:00

Conhecido o recurso de EVERTON FERNANDO FERREIRA EVARISTO e não-provido

11/12/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/12/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

11/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

22/11/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ