TJPR - 0009642-40.2020.8.16.0045

1ª instância - Arapongas - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JEAN CARLOS COELHO FARIAS

CPF *69.***.*27-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ: 10.573.521/0001-91

ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ: 14.405.509/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 08:55

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 16:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/03/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE JEAN CARLOS COELHO FARIAS

  • 02/03/2023 17:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2023 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME

  • 09/02/2023 15:57

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/01/2023 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2023 15:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2023 09:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2023 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2023 15:10

    EXTINTO O PROCESSO POR DEVEDOR NÃO ENCONTRADO

  • 26/01/2023 14:01

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 23/11/2022 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE JEAN CARLOS COELHO FARIAS

  • 22/11/2022 18:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2022 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2022 18:40

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 25/07/2022 15:32

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/07/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 10:40

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 14:50

    Expedição de Carta precatória

  • 12/07/2022 14:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/07/2022 14:24

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/05/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE JEAN CARLOS COELHO FARIAS

  • 17/05/2022 10:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2022 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 20:43

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 04/03/2022 13:35

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 17/01/2022 14:15

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 10/01/2022 18:49

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 18:49

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 23/09/2021 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME

  • 23/09/2021 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43 3303-2606 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009642-40.2020.8.16.0045 Processo:   0009642-40.2020.8.16.0045 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Produto Impróprio Valor da Causa:   R$11.286,91 Polo Ativo(s):   Jean Carlos Coelho Farias (CPF/CNPJ: *69.***.*27-20) Rua Cara-cará, 74 - Vila Sampaio - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.705-630 Polo Passivo(s):   Allianze Comercial LTDA - ME (CPF/CNPJ: 14.***.***/0001-29) Praça Ugolino Ugolini, 51 Sala 01 - Vila Maceno - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP: 15.060-015 MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA (CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-91) Av.

    Nações Unidas, 3.003 Parte E - Bonfim - OSASCO/SP - CEP: 06.233-903 - E-mail: [email protected]      

    Vistos.

    Tendo em vista o acordo firmado entre o autor e  ré Allianze Comercial LTDA - ME (seq. 26.1), cumpra-se a decisão de seq. 44.1, tão-somente em relação a tal ré.

    Diligências necessárias.

    Intime-se.

    Arapongas/PR, datado automaticamente.   José Foglia Junior Juiz de Direito    

  • 30/08/2021 16:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 16:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 14:08

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 30/08/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 14:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/08/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME

  • 02/08/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 15:20

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 16:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 10:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 06:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2021 20:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2021 20:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2021 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 16:39

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2021 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME

  • 02/06/2021 11:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 22:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 12:46

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 14:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME

  • 12/05/2021 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE JEAN CARLOS COELHO FARIAS

  • 29/04/2021 12:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 21:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2021 09:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43 3303-2606 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009642-40.2020.8.16.0045 Processo:   0009642-40.2020.8.16.0045 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Produto Impróprio Valor da Causa:   R$11.286,91 Polo Ativo(s):   Jean Carlos Coelho Farias Polo Passivo(s):   Allianze Comercial LTDA - ME MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA   Relatório dispensado (Lei nº 9099/95, art. 38).

    Passo a decidir.

    Presentes pressupostos processuais e condições da ação.

    Não há óbice à homologação da composição civil levada a efeito pelas partes capazes, encartada na Seq. 26.1, do processo virtual – Sistema PROJUDI, acerca de direitos disponíveis, desde que reduzida a cláusula penal de 20% para 10%.

    Homologo a composição civil da Seq. 26.1, levada a efeito pelas partes supra indicadas, mediante redução da cláusula penal de 20% para 10%, pelo que extingo o processo com resolução do mérito (CC, art. 840-ss c.c.

    NCPC, art. 487, III, "b").

    Custas indevidas em 1º grau de jurisdição.

    Aguarde-se eventual prazo para cumprimento da obrigação; decorrido prazo, aguarde-se por 30 dias manifestação dos interessados e caso nada seja requerido, arquive-se, nos termos do CN.

    P.

    R.

    I. via Sistema PROJUDI.

    Arapongas, datado automaticamente.   José Foglia Junior Juiz de Direito   

  • 27/04/2021 21:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2021 21:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 21:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 18:52

    Homologada a Transação

  • 27/04/2021 15:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 27/04/2021 14:19

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO

  • 27/04/2021 13:02

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 22/04/2021 12:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2021 12:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2021 16:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/03/2021 17:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/03/2021 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2021 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 08:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 13:19

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 05/11/2020 18:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 18:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2020 07:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2020 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2020 17:00

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 25/09/2020 16:52

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 10/09/2020 17:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/09/2020 14:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 04/09/2020 14:55

    Recebidos os autos

  • 28/08/2020 09:01

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 28/08/2020 09:01

    Recebidos os autos

  • 28/08/2020 09:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/08/2020 09:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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