STJ - 0028226-39.2020.8.16.0019

15/08/2022 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/08/2022 13:34

Transitado em Julgado em 15/08/2022

23/06/2022 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

23/06/2022 16:17

Juntada de Ofício de Intimação nº I000673-2022-CPPE devolvido.

10/06/2022 16:12

Expedição de Ofício de Intimação nº I000673-2022-CPPE ao (à)DIEGO FREITAS DE OLIVEIRA

10/06/2022 10:05

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 380), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

24/05/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435246/2022

24/05/2022 13:26

Protocolizada Petição 435246/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

24/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 19:01

Expedição de Ofício nº 045127/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

20/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

20/05/2022 18:10

Conhecido em parte o recurso de JEAN CARLOS FERREIRA e não-provido . Habeas corpus concedido de ofício, para reduzir a fração de aumento de pena, decorrente da reincidência.

20/04/2022 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/04/2022 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317040/2022

20/04/2022 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/04/2022 17:48

Protocolizada Petição 317040/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2022

04/04/2022 15:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2022 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2022 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/03/2022 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ