16/04/2024 18:53

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
10/04/2024 00:37

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
20/04/2023 00:19

DECORRIDO PRAZO DE L. LOPES COMBUSTIVEIS REPRESENTADO(A) POR LUIZ LOPES
19/04/2023 00:32

DECORRIDO PRAZO DE VIDAL RIBEIRO PONÇANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
24/03/2023 16:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2023 14:53

PROCESSO SUSPENSO
15/03/2023 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2023 18:15

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
08/03/2023 20:08

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
17/02/2023 10:40

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
30/01/2023 09:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/01/2023 16:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2023 16:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/12/2022 15:29

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
09/12/2022 17:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/12/2022 11:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2022 11:36

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
04/11/2022 00:55

DECORRIDO PRAZO DE VIDAL RIBEIRO PONÇANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
07/10/2022 20:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/09/2022 13:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/09/2022 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2022 17:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
28/09/2022 00:18

DECORRIDO PRAZO DE L. LOPES COMBUSTIVEIS REPRESENTADO(A) POR LUIZ LOPES
22/09/2022 09:18

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
09/09/2022 09:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2022 12:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2022 12:57

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
02/09/2022 10:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/08/2022 15:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2022 18:47

DEFERIDO O PEDIDO
23/08/2022 01:03

Conclusos para decisão
18/08/2022 21:04

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
18/08/2022 13:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2022 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2022 09:44

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
11/07/2022 13:52

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
21/06/2022 16:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/06/2022 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2022 00:29

DECORRIDO PRAZO DE L. LOPES COMBUSTIVEIS REPRESENTADO(A) POR LUIZ LOPES
29/04/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/04/2022 15:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2022 10:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/03/2022 09:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/03/2022 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE L. LOPES COMBUSTIVEIS REPRESENTADO(A) POR LUIZ LOPES
29/01/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/01/2022 21:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2022 21:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 09:33

EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD
04/11/2021 00:24

DECORRIDO PRAZO DE L. LOPES COMBUSTIVEIS REPRESENTADO(A) POR LUIZ LOPES
25/10/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/10/2021 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2021 10:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
14/09/2021 10:39

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
24/08/2021 21:12

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
19/08/2021 11:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2021 21:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/08/2021 09:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 11:20

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
14/07/2021 17:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/07/2021 14:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/07/2021 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2021 01:18

DECORRIDO PRAZO DE L. LOPES COMBUSTIVEIS REPRESENTADO(A) POR LUIZ LOPES
01/06/2021 01:17

DECORRIDO PRAZO DE L. LOPES COMBUSTIVEIS REPRESENTADO(A) POR LUIZ LOPES
29/05/2021 01:17

DECORRIDO PRAZO DE VIDAL RIBEIRO PONÇANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
09/05/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 09:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013992-67.2020.8.16.0014 Processo: 0013992-67.2020.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Honorários Advocatícios Valor da Causa: R$5.603,87 Exequente(s): Vidal Ribeiro Ponçano Sociedade de Advogados Executado(s): L.

LOPES COMBUSTIVEIS representado(a) por LUIZ LOPES I – Transitado em julgado o processo de conhecimento, considerando a condenação em quantia certa e diante do requerimento do exequente de cumprimento de sentença devidamente instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (nos termos do art. 524 do CPC), intime-se a parte executada para pagar o débito (acrescido de custas, se houver) no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523), na forma do art. 513, § 2º, do CPC.

A intimação deve conter a advertência de que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal (CPC, art. 523), o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme caput e § 1º do art. 523 do CPC.

II – Em caso de não pagamento tempestivo (no prazo legal do art. 523 do CPC), voluntário e integral do indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado pelo exequente, acrescido de custas, se houver, deverá a Serventia certificar que não houve o pagamento, ou que fora realizado de modo apenas parcial, seguindo-se, desde logo, os atos de constrição (CPC, art. 523, § 3º), observando que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), de acordo com as situações trazidas nos §§ 1º e 2º do art. 523 do CPC.

III - Considerando que a prática dos atos executórios se faz no interesse da satisfação do credor e por sua conta e responsabilidade, observada a menor onerosidade possível ao devedor, deverá ser realizado como primeira medida de busca de satisfação do crédito o bloqueio on-line de ativos financeiros por meio do sistema BACENJUD - de acordo com o art. 854 do CPC -, por atender à ordem legal e prioritária prevista no artigo 835 do CPC e seu § 1º, bem como aos princípios da instrumentalidade e efetividade do processo e economia processual, independentemente da existência de indicação de bens pelo exequente/credor (desde que não tenha havido pagamento espontâneo pelo devedor ou decisão judicial suspendendo a execução do cumprimento de sentença).

No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, deverá a Escrivania promover o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (CPC, art. 854, §§ 1º e 7º).

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, deverá a Secretaria intimá-lo como manda o § 2º do art. 854 do CPC, a fim de que, querendo, comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, as situações previstas nos incisos I e II do § 3º do art. 854 do CPC.

Apresentada manifestação pelo executado, remeta-se o feito concluso para análise, em “Agrupador” de conclusão específico.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a Escrivania intimar a instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (CPC, art. 854, §§ 5º e 7º).

IV – Respeitada como primeira medida constritiva a penhora prioritária de dinheiro (CPC, art. 835, § 1º) e sendo essa infrutífera, defiro a penhora, preferencialmente, sobre os bens eventualmente indicados pelo credor, observada a ordem prevista no artigo 835 do CPC.

Quando o credor indicar bens a serem penhorados, a referida indicação deverá acompanhar o mandado (de penhora e avaliação) extraído ao oficial de justiça.

V - Sendo infrutíferas as tentativas previstas acima, ou quando requerido pelo exequente, defiro a tentativa de bloqueio administrativo on-line sobre veículos automotores por meio do sistema RENAJUD.

A efetivação da penhora, porém, fica condicionada à localização (diligência que incumbe ao exequente) e apreensão do bem móvel e concomitante depósito, na forma dos artigos 839 e 840 do CPC.

Se assim requerer o exequente, fica autorizada a intimação do executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 774, inciso V, do CPC, indicar onde estão os veículos automotores bloqueados administrativamente pelo sistema RENAJUD, sob pena de, não o fazendo, sua conduta ser considerada atentatória à dignidade da Justiça, com cominação da sanção prevista no Parágrafo único de referido artigo 774 do CPC.

VI – Requerida a penhora de imóveis ou de veículos automotores por termo nos autos (CPC, art. 845, § 1º), desde que observados pelo exequente os requisitos exigidos pelo § 1º do art. 845, autorizo à Escrivania realizá-la, formalizando o competente termo no processo.

Formalizada penhora por termo nos autos de veículos automotores, deverá a Escrivania efetuar o respectivo bloqueio administrativo online por meio do sistema RENAJUD, visando, com base nos princípios da instrumentalidade e efetividade do processo e economia processual, proporcionar a célere localização do bem para que se concretize a penhora mediante sua apreensão e depósito na forma dos artigos 839 e 840 do CPC.

A efetivação da penhora de veículos automotores por termo nos autos, porém, fica condicionada à localização (diligência que incumbe ao exequente) e apreensão do bem e concomitante depósito, na forma dos artigos 839 e 840 do CPC.

Não indicada a localização pelo exequente em 15 (quinze) dias, deverá a Serventia enviar o feito concluso para análise de eventual cancelamento da penhora por termo nos autos.

Se assim requerer o exequente, deverá ser intimado o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 774, inciso V, do CPC, indicar onde estão os veículos automotores penhorados por termo nos autos e/ou bloqueados administrativamente pelo sistema RENAJUD, sob pena de, não o fazendo, sua conduta ser considerada atentatória à dignidade da Justiça, com cominação da sanção prevista no Parágrafo único de referido artigo 774 do CPC.

VII – Novamente considerando que o processamento da execução (inclusive execução definitiva de título judicial – art. 782, § 5º) se faz no interesse do credor e por sua conta e responsabilidade, existindo expresso requerimento da parte exequente visando a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, determino à Escrivania que promova a respectiva inclusão – com validade pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos - do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º), mediante expedição de ofício, por meio de Oficial de Justiça ou comunicação eletrônica, de acordo com a forma requerida pela parte exequente.

Deverá a Serventia - ainda que haja campo específico no Sistema Projudi, o qual deverá ser preenchido - anotar com destaque no processo a existência da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

A determinação supra de anotação com destaque se justifica, na medida em que deverá a Escrivania, independentemente de manifestação judicial, cancelar a inscrição imediatamente se for efetuado o pagamento, garantida a execução, ou se esta (execução) for extinta por qualquer motivo (CPC, art. 782, § 4º).

VIII - Senhora Escrivã, cumpra, no que couber, a Portaria de Atos Ordinatórios deste Juízo.

Diligências e intimações necessárias.

Londrina, data da assinatura digital.

Matheus Orlandi Mendes Juiz de Direito
28/04/2021 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 12:01

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
28/04/2021 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 19:10

DEFERIDO O PEDIDO
20/04/2021 16:43

Recebidos os autos
20/04/2021 16:43

Juntada de Certidão
14/04/2021 15:22

Conclusos para decisão
14/04/2021 15:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/04/2021 15:20

Alterado o assunto processual
14/04/2021 15:20

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/04/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 09:19

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
20/02/2021 01:04

DECORRIDO PRAZO DE L. LOPES COMBUSTIVEIS REPRESENTADO(A) POR LUIZ LOPES
19/02/2021 01:08

DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
13/02/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/02/2021 10:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/02/2021 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2021 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2021 10:05

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/02/2021
02/02/2021 01:02

DECORRIDO PRAZO DE L. LOPES COMBUSTIVEIS REPRESENTADO(A) POR LUIZ LOPES
30/01/2021 00:54

DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
06/12/2020 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/12/2020 14:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/11/2020 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2020 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2020 09:07

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
05/11/2020 01:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/10/2020 14:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/10/2020 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2020 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2020 10:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 16:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/07/2020 15:48

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/07/2020 01:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/07/2020 00:48

DECORRIDO PRAZO DE L. LOPES COMBUSTIVEIS REPRESENTADO(A) POR LUIZ LOPES
08/07/2020 10:48

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
07/07/2020 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2020 09:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/06/2020 11:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2020 11:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 01:01

Conclusos para despacho
17/06/2020 10:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/06/2020 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/06/2020 00:39

DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
04/06/2020 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2020 16:19

Juntada de Petição de contestação
14/05/2020 16:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/05/2020 12:24

Juntada de INFORMAÇÃO
01/04/2020 11:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/03/2020 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/03/2020 09:35

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
18/03/2020 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 01:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/03/2020 15:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/03/2020 15:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/03/2020 09:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 12:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/03/2020 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2020 16:12

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
04/03/2020 15:07

Recebidos os autos
04/03/2020 15:07

Distribuído por sorteio
04/03/2020 13:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/03/2020 13:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/03/2020 13:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/03/2020 13:01

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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