STJ - 0003625-20.2020.8.16.0196

23/11/2022 18:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/11/2022 18:38

Transitado em Julgado em 23/11/2022

13/10/2022 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936898/2022

13/10/2022 09:29

Protocolizada Petição 936898/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2022

11/10/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2022 Petição Nº 587532/2022 - AgRg

10/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0587532 - AgRg no AREsp 1985314 - Publicação prevista para 11/10/2022

05/10/2022 12:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/10/2022 15:05

Não conhecido o recurso de ROBERT VINÍCIUS DE SOUZA BUGS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 587532/2022 - AgRg no AREsp 1985314

29/09/2022 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 18:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 643025/2022

05/08/2022 18:18

Protocolizada Petição 643025/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/08/2022

02/08/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/08/2022 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626160/2022

02/08/2022 14:50

Protocolizada Petição 626160/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2022

01/08/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/08/2022 Petição Nº 587532/2022 -

29/07/2022 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

07/07/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 587532/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

07/07/2022 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 587532/2022

07/07/2022 18:32

Protocolizada Petição 587532/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2022

30/06/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562929/2022

29/06/2022 23:32

Protocolizada Petição 562929/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

28/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 18:50

Conhecido o recurso de ROBERT VINÍCIUS DE SOUZA BUGS e não-provido

24/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

07/12/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/12/2021 22:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114869/2021

07/12/2021 22:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/12/2021 22:39

Protocolizada Petição 1114869/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2021

28/10/2021 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2021 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2021 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

25/10/2021 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2021 14:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2021 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2021 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ