TJPR - 0001349-17.2016.8.16.0047

1ª instância - Assai - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ROSALINA DOS SANTOS

CPF *41.***.*36-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2023 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2023 15:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 20/01/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 14:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/01/2023 14:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/12/2022

  • 20/01/2023 14:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/12/2022

  • 20/01/2023 14:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/12/2022

  • 19/12/2022 12:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2022 10:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2022 10:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2022 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2022 12:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/11/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2022 10:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2022 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 12:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2022 15:08

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 22/09/2022 18:33

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 22/09/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 12:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 31/08/2022 18:14

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 29/07/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 09:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2022 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2022 14:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2022 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 18:50

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 02/06/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 09:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2022 14:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2022 14:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 18:27

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 28/03/2022 15:45

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2022 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 08:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 08:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2022 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2022 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2022 18:12

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 11/01/2022 18:12

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 13:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 18:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/12/2021 18:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/11/2021 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/11/2021 10:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ COMPETÊNCIA DELEGADA DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolívia, s/n - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - Fone: (43)3262-1451 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001349-17.2016.8.16.0047   Processo:   0001349-17.2016.8.16.0047 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa:   R$18.000,00 Autor(s):   Rosalina dos Santos Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

    Vistos. 1.

    Ante a concordância expressa da parte Exequente (seq. 147.2), HOMOLOGO os cálculos apresentado pelo INSS à seq. 127.2. 2.

    Antes da expedição da RPV, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a devida atualização do crédito referente à incidência dos juros de mora, no período compreendido entre a apresentação do cálculo judicial em 08/2021 pelo INSS até a data da expedição da RPV, de acordo com o RE nº 579.431 (Tema 96 do STF). 3.

    Após, intimem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias. 4.

    Quedando-se inertes as partes ou havendo concordância expressa, sem necessidade de nova conclusão, expeça-se Obrigação de Pequeno Valor, conforme prevê o art. 535, §3º, inc.

    II, do CPC/2015. 5.

    Ante o caráter alimentar dos honorários de sucumbência e o contido na Súmula Vinculante nº 47 do STF, estes deverão ser expedidos por RPV em nome da pessoa física SIEIRO PAULINO SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº *55.***.*91-85, no valor apresentado pela Autarquia (mov. 136.1). 6.

    Com o pagamento, expeça-se o competente alvará de levantamento, mediante transferência direta em conta bancária informada nos autos. 7.

    Ao final, intime-se a parte Exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo indicar conta bancária destinada ao levantamento do montante, bem como dizer sobre a satisfação do crédito, ou para requerer medida diversa, atualizando, nesse caso, o crédito, sob pena de extinção pelo adimplemento. 8.

    Em seguida, conclusos para sentença de extinção e arquivamento, se for o caso. 9.

    Intimações e diligências necessárias.

    Assaí, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) Élberti Mattos Bernardineli Juiz de Direito

  • 10/11/2021 14:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 14:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2021 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 15:49

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 03/11/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 10:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 09:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 14:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/08/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 14:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 16:15

    OUTRAS DECISÕES

  • 25/06/2021 10:53

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 22:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 09:59

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 15:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2021 10:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 16:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2021 16:08

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 07/05/2021 01:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ COMPETÊNCIA DELEGADA DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolívia, s/n - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - Fone: (43)3262-1451 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001349-17.2016.8.16.0047 Processo:   0001349-17.2016.8.16.0047 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa:   R$18.000,00 Autor(s):   Rosalina dos Santos Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

    Vistos. 1.

    Defiro parcialmente o pedido constante à seq. 122.1, observando o disposto no artigo 139, inc.

    VI, do CPC/2015. 2.

    Intime-se.

    Prazo improrrogável de 20 (vinte) dias úteis, o qual se mostra suficiente.

    Novos pedidos sem justificativa plausível não serão aceitos pelo Juízo, incumbindo à parte requerida o cumprimento das determinações judiciais. 3.

    Transcorrido o prazo, sem manifestação da ré, intime-se a autora para, querendo, se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias.

    Por outro turno, havendo apresentação dos cálculos, intime-se a autora para sobre eles se manifestar no mesmo prazo. 4.

    Diligências necessárias.   Assaí/PR, datado eletronicamente.   (assinado digitalmente) ÉLBERTI MATTOS BERNARDINELI Juiz de Direito

  • 26/04/2021 20:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 19:18

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/04/2021 12:14

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2021 07:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/03/2021 07:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 14:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 14:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 17:45

    Juntada de CUSTAS

  • 10/03/2021 17:45

    Recebidos os autos

  • 10/03/2021 16:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 12:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/03/2021 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 15:39

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 05/03/2021 15:38

    Recebidos os autos

  • 15/11/2017 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2017 14:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 19/10/2017 09:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/10/2017 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2017 14:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2017 14:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2017 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2017 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2017 12:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 30/07/2017 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2017 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2017 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2017 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2017 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2017 18:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/07/2017 14:13

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2017 18:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2017 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2017 13:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/06/2017 11:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2017 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2017 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2017 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2017 18:30

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 30/05/2017 18:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/05/2017 15:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/05/2017 15:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2017 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2017 15:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2017 15:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2017 15:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/05/2017 13:45

    Expedição de Mandado

  • 15/05/2017 13:39

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2017 13:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2017 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2017 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2017 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2017 13:30

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2017 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2017 14:35

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/04/2017 15:50

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 10/04/2017 15:20

    Expedição de Mandado

  • 10/04/2017 15:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 23/03/2017 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/03/2017 09:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2017 14:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2017 21:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2017 21:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2017 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2017 19:13

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2017 19:13

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 10/02/2017 00:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/02/2017 10:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2017 00:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/01/2017 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/01/2017 09:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2017 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2017 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2016 08:49

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 09/12/2016 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2016 19:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2016 19:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2016 13:50

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/11/2016 13:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2016 23:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/11/2016 11:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2016 10:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2016 09:33

    Expedição de Mandado

  • 22/11/2016 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2016 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2016 18:19

    Juntada de PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA

  • 21/11/2016 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2016 11:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2016 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2016 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2016 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2016 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2016 12:53

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/10/2016 21:16

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2016 14:38

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 08/09/2016 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2016 12:29

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 15/08/2016 11:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2016 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2016 09:37

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 08/08/2016 14:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2016 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2016 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2016 09:45

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 28/07/2016 15:46

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 26/07/2016 01:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2016 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2016 09:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/06/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2016 22:34

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 23/05/2016 11:36

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/05/2016 12:16

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/05/2016 09:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2016 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2016 23:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2016 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2016 08:15

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 09/05/2016 18:33

    Recebidos os autos

  • 09/05/2016 18:33

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/05/2016 17:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2016 17:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2016 18:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/05/2016 18:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2016

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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