STJ - 0013295-28.2010.8.16.0004

02/06/2022 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/06/2022 13:05

Transitado em Julgado em 02/06/2022

06/04/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 667350/2021 - AgInt

05/04/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0667350 - AgInt no AREsp 1890624 - Publicação prevista para 06/04/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00667350/2021 - AgInt no AREsp 1890624/PR

21/03/2022 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

15/03/2022 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000104-2022-AJC-1T)

14/03/2022 10:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 10:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000104-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

14/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:37

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00667350/2021 - AgInt no AREsp 1890624/PR

23/02/2022 17:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/10/2021 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/10/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2021 10:30

Determinada a distribuição do feito

25/08/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2021 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 745479/2021

19/08/2021 18:55

Protocolizada Petição 745479/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2021

02/08/2021 06:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 667350/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/07/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 667350/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

22/07/2021 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 667350/2021

22/07/2021 16:07

Protocolizada Petição 667350/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2021

16/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

15/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021 09:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ

19/05/2021 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2021 21:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/05/2021 00:00

Intimação

27/04/2021 00:00

Intimação