STJ - 0000370-41.2021.8.16.0189

07/02/2025 08:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/02/2025 08:29

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/12/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129497/2024

18/12/2024 18:33

Protocolizada Petição 1129497/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 18:30

Conhecido o recurso de JHON HELDER ELIAS (PRESO) e não-provido

23/11/2023 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

24/05/2023 16:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 492137/2023

24/05/2023 15:48

Protocolizada Petição 492137/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/05/2023

01/02/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

29/11/2022 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1108829/2022

29/11/2022 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2022 19:14

Protocolizada Petição 1108829/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2022

24/11/2022 11:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2022 11:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

21/11/2022 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ