STJ - 0003300-70.2015.8.16.0115

07/02/2025 12:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/02/2025 12:22

Transitado em Julgado em 07/02/2025

30/10/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964431/2024

30/10/2024 13:47

Protocolizada Petição 964431/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

29/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 18:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento

30/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/08/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 749714/2024

30/08/2024 11:38

Protocolizada Petição 749714/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

28/08/2024 15:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2024 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/08/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/08/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ