TJPR - 0008359-80.2020.8.16.0174

1ª instância - Uniao da Vitoria - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON DE MELLO

CPF *78.***.*55-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 15:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 14/03/2024 14:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/03/2024 14:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2024 14:29

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 12/03/2024 14:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/03/2024 14:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2023

  • 02/02/2024 01:42

    DECORRIDO PRAZO DE ROBSON DE MELLO

  • 22/01/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2024 14:42

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 14:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2024 14:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/01/2024 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2023 14:46

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 14/12/2023 14:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2023 14:11

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 13/12/2023 14:29

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 13/12/2023 14:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2023

  • 13/12/2023 12:55

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 12:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/12/2023 13:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2023 12:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/12/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 01:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2023 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE ROBSON DE MELLO

  • 02/12/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2023 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2023 09:16

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 09:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/11/2023 09:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2023 14:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/11/2023 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE ROBSON DE MELLO

  • 21/10/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2023 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2023 15:58

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 22/07/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2023 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2023 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2023 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2023 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE ROBSON DE MELLO

  • 21/03/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2023 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2023 13:46

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 09/03/2023 17:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2023 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 20/02/2023 13:39

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/02/2023 13:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2023 18:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/02/2023 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2023 17:47

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 16/02/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 09:40

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 09:40

    Juntada de PARECER

  • 16/02/2023 09:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2023 14:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/02/2023 14:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/02/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 12:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2023 22:32

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/01/2023 19:38

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 19:38

    Juntada de CIÊNCIA

  • 25/01/2023 19:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 17:39

    Expedição de Mandado

  • 25/01/2023 15:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/01/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 18:26

    Juntada de PARECER

  • 10/01/2023 18:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2023 16:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/01/2023 16:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/01/2023 10:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/12/2022 14:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/11/2022

  • 04/11/2022 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE ROBSON DE MELLO

  • 24/10/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2022 11:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/10/2022

  • 13/10/2022 16:03

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 16:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 14:59

    Expedição de Mandado

  • 13/10/2022 14:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/10/2022 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 18:48

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 01/08/2022 13:32

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/08/2022 12:52

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 26/07/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 19:02

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 14/07/2022 18:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 14/07/2022 14:31

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 13/07/2022 18:14

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 18:14

    Juntada de PARECER

  • 13/07/2022 18:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2022 17:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/07/2022 17:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/07/2022 14:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/07/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 13:16

    Expedição de Mandado

  • 11/07/2022 09:26

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 08/07/2022 14:10

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 14:10

    Juntada de PARECER

  • 08/07/2022 14:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2022 13:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/07/2022 13:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/07/2022 13:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/06/2022 13:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 18:49

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 31/05/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 18:34

    Expedição de Mandado

  • 15/09/2021 16:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 13/07/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 13:03

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 07:52

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 07:52

    Juntada de CIÊNCIA

  • 28/04/2021 07:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal Floriano Peixoto, 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: 42 2130-5110 Autos nº. 0008359-80.2020.8.16.0174

    Vistos. 1.

    Considerando a situação mundial vivenciada atualmente em razão do novo coronavírus-Covid-19 e, tendo em vista a impossibilidade de se realizar a audiência de forma presencial, diante do contido no Decreto Judiciário nº 400/2020 do TJPR, inclua-se em pauta a realização da audiência de instrução e julgamento a ser realizada por meio de videoconferência, por meio do programa ‘Microsoft Teams’. 1.1.

    Na oportunidade, será analisada a denúncia, com seu recebimento se possível. 2.

    Atente-se a secretaria para o prazo de designação da audiência e a forma de expedição do mandado considerando o art. 4º e 5º da Portaria nº 11/2020 da Direção do Fórum 3.

    Cite-se o acionado, consignando-se que deverá trazer à audiência suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização (artigo 78, parágrafo único, Lei 9.099/95). 3.1.

    No momento da citação/intimação deve ser a parte indagada expressamente sobre a disponibilidade material e técnica de participação da audiência por videoconferência, certificando-se a respeito. 3.2.

    Se qualquer das pessoas intimadas informar a impossibilidade técnica de participar da audiência por videoconferência, determino, com fundamento no Decreto Judiciário nº 513/2020 que, independentemente de nova conclusão, a audiência seja realizada em formato semipresencial.

    Nessa hipótese, a parte que informa-lo será desde logo intimada pelo Oficial de Justiça para, em lugar da audiência por videoconferência, comparecer ao prédio do fórum na hora aprazada. 4.

    Consigne-se na intimação do acionado que deverá constituir advogado para o ato. 4.1 Não havendo condições, poderá requerer a nomeação de defensor dativo no momento da intimação ou em no máximo 05 (cinco) dias antes da realização da audiência, entrando em contato com a secretaria através do Whatsapp (42) 2130-5110 e/ou dos e-mails [email protected] e [email protected]. 5.

    Possuindo condições técnicas e materiais, deverá o Oficial de Justiça/Servidor explicar à pessoa citada/intimada que o acesso à audiência se fará por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, ferramenta utilizada pelo Tribunal de Justiça do Paraná para operacionalizar as audiências em vídeo e disponível tanto para computador quanto para celular.

    O aplicativo deverá ser instalado e testado pelo usuário antes da audiência, a fim de prevenir eventual falha. 7.

    Cientifique-se, porém, que havendo impossibilidade técnica superveniente no dia da audiência, deverão fazer contato telefônico com o cartório para informar tal situação e comparecer ao prédio do fórum 8.

    Ainda, deverá ser certificado a respeito da pessoa pertencer ao grupo de risco da COVID-19 (art. 26 do Decreto) e se faltantes, seus endereços eletrônicos/telefônicos ou a impossibilidade de obter estas informações (art. 29 do Decreto). 9.

    Havendo testemunhas policiais militares, requisitem-se, devendo o comando informar sobre a realização da audiência através do sistema de videoconferência e destacando que a parte pode ser ouvida até mesmo através de aplicativo pelo celular, sem que haja o comparecimento no Fórum. 10.

    Determino ao cartório, ainda, que promova todas as diligências necessárias para a realização do ato, observando no que couber, as disposições previstas no Decreto Judiciário nº 400/2020 do TJPR. 11.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intimações e diligências necessárias.   União da Vitória, assinado e datado eletronicamente Erika Luiza Dias Pinto Taborda Juíza de Direito  

  • 27/04/2021 15:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2021 17:32

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 05/04/2021 12:32

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2021 14:18

    Recebidos os autos

  • 01/04/2021 14:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 30/03/2021 17:36

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 17:36

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 30/03/2021 17:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/03/2021 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 17:19

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 25/03/2021 15:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/01/2021 13:55

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 13:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 17/12/2020 14:52

    Recebidos os autos

  • 17/12/2020 14:52

    Juntada de PARECER

  • 17/12/2020 14:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2020 13:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/12/2020 13:10

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 16/12/2020 16:15

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 14/12/2020 13:13

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2020 22:32

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 13/12/2020 22:24

    Recebidos os autos

  • 13/12/2020 22:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/12/2020 22:24

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/12/2020 22:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2020

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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