TJPR - 0015461-89.2019.8.16.0045
1ª instância - Arapongas - 2ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 16:11
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2023 16:10
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2023 16:10
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
21/07/2023 16:10
Processo Reativado
-
20/07/2023 17:17
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2023 20:30
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
29/06/2023 15:51
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
29/06/2023 15:51
Recebidos os autos
-
29/06/2023 14:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/06/2023 14:25
TRANSITADO EM JULGADO EM 29/06/2023
-
29/06/2023 14:25
TRANSITADO EM JULGADO EM 29/06/2023
-
29/06/2023 14:25
TRANSITADO EM JULGADO EM 29/06/2023
-
29/06/2023 14:25
TRANSITADO EM JULGADO EM 29/06/2023
-
29/06/2023 14:23
Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
-
29/06/2023 14:17
Baixa Definitiva
-
29/06/2023 14:17
Recebidos os autos
-
29/06/2023 14:17
TRANSITADO EM JULGADO EM 29/06/2023
-
29/06/2023 11:53
Recebidos os autos
-
29/06/2023 11:53
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/06/2023 14:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/06/2023 14:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/06/2023 14:01
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
27/06/2023 14:00
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/06/2023 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/06/2023 16:31
Juntada de ACÓRDÃO
-
24/06/2023 08:10
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
09/05/2023 13:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/05/2023 15:42
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/05/2023 13:50
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/05/2023 13:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2023 13:50
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/06/2023 00:00 ATÉ 23/06/2023 23:59
-
08/05/2023 13:50
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/04/2023 23:29
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2023 16:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2023 16:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2023 16:30
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/04/2023 16:30
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/05/2023 00:00 ATÉ 19/05/2023 23:59
-
04/04/2023 13:32
Pedido de inclusão em pauta
-
04/04/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2022 00:38
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 16:18
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
10/10/2022 16:08
Recebidos os autos
-
10/10/2022 16:08
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
10/10/2022 16:08
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/10/2022 17:56
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/09/2022 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 13:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2022 19:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2022 17:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/09/2022 17:56
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/09/2022 17:56
Conclusos para despacho INICIAL
-
23/09/2022 17:56
Recebidos os autos
-
23/09/2022 17:56
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
23/09/2022 17:56
Distribuído por sorteio
-
23/09/2022 17:52
Recebido pelo Distribuidor
-
23/09/2022 17:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
23/09/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 14:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2022 13:59
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
-
20/09/2022 00:25
DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA
-
19/09/2022 18:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/08/2022 10:02
Recebidos os autos
-
22/08/2022 10:02
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
11/08/2022 10:24
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/08/2022 15:07
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/08/2022 09:46
Recebidos os autos
-
10/08/2022 09:46
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
08/08/2022 17:18
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
-
08/08/2022 14:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/08/2022 13:17
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
08/08/2022 13:16
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/08/2022 13:16
Juntada de COMPROVANTE
-
08/08/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 18:00
MANDADO DEVOLVIDO
-
29/07/2022 13:38
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
27/07/2022 15:45
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
26/07/2022 16:28
Recebidos os autos
-
26/07/2022 16:28
Juntada de CIÊNCIA
-
24/07/2022 00:14
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/07/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/07/2022 17:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 17:22
Expedição de Mandado
-
13/07/2022 13:54
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/07/2022 13:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2022 19:04
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
07/07/2022 18:12
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
07/07/2022 18:11
Cancelada a movimentação processual
-
07/07/2022 14:47
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
07/07/2022 14:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2022 13:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/06/2022 16:46
Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
-
27/06/2022 16:46
Recebidos os autos
-
24/06/2022 08:31
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2022 17:23
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/06/2022 17:22
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
23/06/2022 16:21
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
24/02/2022 14:15
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
15/02/2022 09:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/02/2022 09:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/02/2022 17:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2022 15:47
Juntada de INFORMAÇÃO
-
20/01/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 09:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/09/2021 15:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/09/2021 13:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2021 13:05
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
09/09/2021 07:41
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
08/09/2021 15:30
Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
-
08/09/2021 15:18
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
26/08/2021 16:47
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2021 14:10
MANDADO DEVOLVIDO
-
06/08/2021 14:07
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 12:47
Expedição de Mandado
-
06/08/2021 12:44
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/08/2021 03:59
MANDADO DEVOLVIDO
-
04/08/2021 11:19
Recebidos os autos
-
04/08/2021 11:19
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
03/08/2021 13:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/08/2021 12:19
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/08/2021 12:17
Juntada de COMPROVANTE
-
03/08/2021 11:43
MANDADO DEVOLVIDO
-
22/07/2021 09:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/07/2021 09:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/07/2021 16:27
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 16:26
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
-
16/07/2021 16:25
Expedição de Mandado
-
16/07/2021 16:24
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 16:23
Expedição de Mandado
-
16/07/2021 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2021 15:38
Juntada de INFORMAÇÃO
-
06/07/2021 13:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/07/2021 13:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2021 15:36
Recebidos os autos
-
02/07/2021 15:36
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2021 18:09
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/06/2021 18:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2021 18:08
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
28/06/2021 18:01
Alterado o assunto processual
-
25/05/2021 01:39
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 12:44
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 11:33
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
18/05/2021 11:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/05/2021 17:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2021 16:11
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
13/05/2021 16:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/05/2021 14:34
MANDADO DEVOLVIDO
-
28/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CRIMINAL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Telefone (43) 3303-2602 (somente WhatsApp) - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015461-89.2019.8.16.0045 Processo: 0015461-89.2019.8.16.0045 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração: 16/11/2019 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): JORDANIA NOGUEIRA MIGUEL Réu(s): JOAO PAULO NOGUEIRA MIGUEL Vistos, etc. 1.A fim de evitar nulidade e nos termos da Súmula 351 do STF que dispõe que "É nula a citação por edital de réu preso na mesma unidade da federação em que o juiz exerce a sua jurisdição", certifique a serventia se o réu não se encontra preso em alguma das unidades prisionais Estaduais.
Encontrando-se, providencie sua citação, inclusive por precatória se necessário; 2.
Havendo resposta negativa quanto à consulta realizada ao Sistema Prisional do Estado e, ainda, estando o réu em lugar incerto e não sabido, cite-a por edital, nos termos requeridos pelo Ministério Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias, na qual poderá arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo que sejam intimadas se necessário (art. 396-A do CPP); 3.
Conste, no referido edital, as indicações descritas no art. 365 do CPP, e, ainda, a advertência de que não sendo, pelo acusado, apresentada defesa, no prazo legal, ou se o acusado, não constituir defensor, será o processo suspenso, bem como, também será suspenso o prazo prescricional conforme disciplina o artigo 366 do citado Diploma Processual Penal; 4.
Ultrapassado o prazo legal de 10 (dez) dias sem a apresentação defesa, ou se o acusado, mesmo citado, não constituir defensor, certifique-se o ocorrido e voltem os autos conclusos; 5.
Cumpra-se. -
27/04/2021 15:54
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 15:16
Expedição de Mandado
-
27/04/2021 15:07
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 19:42
Conclusos para decisão
-
14/01/2021 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 17:16
Conclusos para despacho
-
14/01/2021 17:16
Cancelada a movimentação processual
-
14/01/2021 17:16
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
08/01/2021 15:09
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
08/01/2021 15:09
Recebidos os autos
-
08/01/2021 13:53
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/01/2021 13:46
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/01/2021 13:46
Juntada de COMPROVANTE
-
07/01/2021 16:08
MANDADO DEVOLVIDO
-
14/12/2020 13:22
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2020 18:32
Expedição de Mandado
-
02/06/2020 16:10
Juntada de Certidão
-
02/06/2020 16:10
Recebidos os autos
-
19/05/2020 00:30
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2020 09:52
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
05/05/2020 15:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
05/05/2020 15:29
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
05/05/2020 15:26
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2020 15:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/05/2020 15:26
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
05/05/2020 15:21
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
20/04/2020 18:08
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
16/04/2020 13:42
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2020 18:44
Conclusos para decisão
-
15/04/2020 18:43
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
15/04/2020 18:33
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2020 18:22
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2020 17:45
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
-
06/04/2020 12:38
Juntada de DENÚNCIA
-
06/04/2020 12:38
Recebidos os autos
-
20/03/2020 09:12
Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
-
20/03/2020 09:12
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
01/03/2020 00:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/02/2020 15:24
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/02/2020 15:17
Recebidos os autos
-
17/02/2020 15:17
Juntada de PARECER
-
13/12/2019 00:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/12/2019 12:25
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/12/2019 12:24
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
02/12/2019 12:13
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 10:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2019 10:30
Recebidos os autos
-
18/11/2019 17:49
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2019 17:32
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/11/2019 16:10
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
18/11/2019 16:10
Juntada de Certidão
-
18/11/2019 16:10
Recebidos os autos
-
18/11/2019 15:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
18/11/2019 15:35
Recebidos os autos
-
18/11/2019 15:35
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
18/11/2019 12:27
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
18/11/2019 12:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/11/2019 22:19
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2019 21:28
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
-
17/11/2019 19:25
CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE
-
17/11/2019 15:09
Conclusos para decisão
-
17/11/2019 15:08
Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)
-
17/11/2019 14:00
APENSADO AO PROCESSO 0015462-74.2019.8.16.0045
-
17/11/2019 14:00
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
17/11/2019 14:00
Juntada de INICIAL
-
17/11/2019 14:00
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2019
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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