STJ - 0000148-08.2002.8.16.0038

19/03/2023 11:28

Transitado em Julgado em 17/03/2023

19/12/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 921830/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0921830 - AgInt no AREsp 2178624 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00921830/2022 - AgInt no AREsp 2178624/PR

01/12/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00921830/2022 - AgInt no AREsp 2178624/PR

09/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para TADEU APARECIDO ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 921830/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1074.

13/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 921830/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 921830/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

11/10/2022 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 921830/2022

11/10/2022 13:40

Protocolizada Petição 921830/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2022

05/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 06:10

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

29/08/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/08/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 05:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ