STJ - 0024004-29.2013.8.16.0001

14/06/2024 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/06/2024 13:27

Transitado em Julgado em 13/06/2024

03/06/2024 12:38

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 209853/2024 - EDcl

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209853 - EDcl no AREsp 2542709 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Embargos de Declaração de GAFISA S/A. e PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00209853 - EDcl no AREsp 2542709

18/04/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 08:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 03/04/2024, para RAFAELA DOS SANTOS PORTUGAL NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 209853/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1895.

18/04/2024 08:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 03/04/2024, para SERGIO NOGUEIRA NETO apresentar resposta à petição n. 209853/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1895.

20/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 209853/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 209853/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

18/03/2024 22:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209853/2024

18/03/2024 22:06

Protocolizada Petição 209853/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2024

11/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 06:10

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A. e PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

07/02/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ