STJ - 0004183-79.2019.8.16.0146

20/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 20/04/2023

14/03/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187435/2023

14/03/2023 17:44

Protocolizada Petição 187435/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

09/03/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1126552/2022 - AgRg

08/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1126552 - AgRg no AREsp 1931589 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 08:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/02/2023 15:24

Conhecido o recurso de ZAQUEU PAULO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1126552/2022 - AgRg no AREsp 1931589

07/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023 Petição Nº 1126552/2022 - AgRg

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

03/02/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1126552 - AgRg no AREsp 1931589 - Publicação prevista para 07/02/2023

03/02/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente designando data

05/12/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/12/2022 11:27

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1126552/2022

05/12/2022 10:59

Protocolizada Petição 1126552/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2022

29/11/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108215/2022

29/11/2022 18:17

Protocolizada Petição 1108215/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:56

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1103898/2022

28/11/2022 17:52

Protocolizada Petição 1103898/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/11/2022

28/11/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 11:12

Expedição de Ofício nº 118144/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

28/11/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022 10:50

Conheço do agravo de ZAQUEU PAULO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial . Habeas corpus concedido, de ofício.

17/11/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

03/11/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015854/2022

03/11/2022 18:25

Protocolizada Petição 1015854/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022 13:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1013031/2022

03/11/2022 13:22

Protocolizada Petição 1013031/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/11/2022

27/10/2022 05:31

Publicado Vistas Diversas em 27/10/2022

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

25/10/2022 19:48

Ato ordinatório praticado (Vista à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para manifestação. Publicação prevista para 27/10/2022)

25/10/2022 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que a Defensoria Pública do Estado do Paraná concedeu autorização para que a Defensoria Pública da União patrocine a defesa dos seus interesses, por meio de substituição processual, nos termos do ofício nº 032/2020/2ªSUB/DP

25/10/2022 19:25

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção ao despacho de e-STJ fl. 564, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da autuação do presente feito para fazer constar a Defensoria Pública do Estado do Paraná como

25/10/2022 19:21

Juntada de Certidão : Certifico que não consta no Sistema Integrado de Atividade Judiciária, até a presente data, manifestação do Agravante acerca do despacho de e-STJ fl. 564.

06/09/2022 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que o Edital de Intimação 000002/2022-CPPE foi publicado no Dje e no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça no dia 06/09/2022.

26/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

25/08/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

09/06/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

09/06/2022 18:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 494627/2022

09/06/2022 17:59

Protocolizada Petição 494627/2022 (OF - OFÍCIO) em 09/06/2022

03/06/2022 15:47

Expedição de Ofício nº 050970/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

02/03/2022 17:18

Expedição de Carta de Ordem nº 000009/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

25/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

24/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

15/02/2022 12:25

Juntada de Certidão : Certifico que em razão da renúncia de fls. 517/520 a parte agravante restará sem representação nos presentes autos.

15/02/2022 12:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 79539/2022

15/02/2022 12:11

Protocolizada Petição 79539/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 15/02/2022

19/10/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/10/2021 23:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 935068/2021

18/10/2021 23:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2021 23:27

Protocolizada Petição 935068/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2021

08/09/2021 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2021 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2021 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

30/08/2021 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 07:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/07/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2021 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ