STJ - 0005427-96.2016.8.16.0033

16/06/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/06/2023 18:03

Transitado em Julgado em 15/06/2023

23/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 356599/2023 - RE no AgInt nos EDcl no

22/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 11:30

Negado seguimento ao recurso de CONSTRUTORA ILHABELA LTDA e FRANCISCO PAULO LOBRAICO CORDEIRO - Petição Nº 2023/00356599 - RE no AgInt nos EDcl AREsp 1940747

22/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0356599 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1940747 - Publicação prevista para 23/05/2023

10/05/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/05/2023 18:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 428287/2023

09/05/2023 18:23

Protocolizada Petição 428287/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/05/2023

25/04/2023 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 25/04/2023 Petição Nº 356599/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

24/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 356599/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/04/2023 09:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/04/2023 15:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/04/2023 15:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 356599/2023

19/04/2023 15:22

Protocolizada Petição 356599/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/04/2023

24/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1163532/2022 - AgInt nos EDcl no

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1163532 - AgInt nos EDcl no AREsp 1940747 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ILHABELA LTDA e FRANCISCO PAULO LOBRAICO CORDEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01163532/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1940747/PR

08/03/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01163532/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1940747/PR

20/01/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/01/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22848/2023

20/01/2023 14:01

Protocolizada Petição 22848/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2023

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2022 Petição Nº 1163532/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1163532/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1163532/2022

16/12/2022 15:00

Protocolizada Petição 1163532/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2022

28/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 1044469/2022 - EDcl

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1044469 - EDcl no AREsp 1940747 - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 16:40

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA ILHABELA LTDA e FRANCISCO PAULO LOBRAICO CORDEIRO Não-acolhidos

22/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/11/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1044469/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 868.

11/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/11/2022 Petição Nº 1044469/2022 -

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1044469/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)

10/11/2022 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1044469/2022

10/11/2022 15:46

Protocolizada Petição 1044469/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2022

04/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022 20:50

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA ILHABELA LTDA e FRANCISCO PAULO LOBRAICO CORDEIRO

16/09/2021 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/09/2021 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/09/2021 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

03/08/2021 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2021 00:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ