STJ - 0006158-55.2019.8.16.0173

14/02/2022 19:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/02/2022 19:06

Transitado em Julgado em 14/02/2022

08/02/2022 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56931/2022

08/02/2022 08:49

Protocolizada Petição 56931/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2022

04/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 13:03

Expedição de Ofício nº 006492/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

03/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 11:30

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO DA SILVA (PRESO) para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/01/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/01/2022 16:37

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 20683/2022

24/01/2022 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/01/2022 16:33

Protocolizada Petição 20683/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2022

09/12/2021 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2021 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2021 08:03

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 495957 (2019/0059899-5)

11/11/2021 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ