STJ - 0000012-64.2020.8.16.0075

26/10/2021 11:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/10/2021 11:32

Transitado em Julgado em 25/10/2021

30/09/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880268/2021

30/09/2021 18:53

Protocolizada Petição 880268/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2021

30/09/2021 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 28/09/2021, não correspondem aos termos da r. decisão proferida pelo Exmo. Senhor Ministro Relator às e-STJ

29/09/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021

28/09/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2021

27/09/2021 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2021

24/09/2021 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 20:37

Expedição de Ofício nº 103246/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

23/09/2021 19:30

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DE SOUZA e provido em parte

23/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2021

05/09/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/09/2021 11:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 800603/2021

05/09/2021 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2021 11:23

Protocolizada Petição 800603/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2021

18/08/2021 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2021 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2021 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/08/2021 07:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ