STJ - 0004645-10.2015.8.16.0103

21/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 808222/2023 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0808222 - AgInt no AREsp 2370779 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de POTENCIAL BIODIESEL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00808222/2023 - AgInt no AREsp 2370779/PR

10/10/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 808222/2023 - AgInt no AREsp 2370779/PR

25/09/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/09/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

18/09/2023 09:11

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fls. 1775 deve ser desconsiderada.

12/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2023 e término em 11/09/2023, para MAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 808222/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1741.

06/09/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889380/2023

06/09/2023 15:08

Protocolizada Petição 889380/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023

18/08/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2023 Petição Nº 808222/2023 -

17/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 808222/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

17/08/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 808222/2023

17/08/2023 14:17

Protocolizada Petição 808222/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023

28/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 20:10

Conheço do agravo de POTENCIAL BIODIESEL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2023 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ