STJ - 0015308-64.2020.8.16.0031

21/07/2022 07:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/07/2022 07:54

Transitado em Julgado em 24/06/2022

02/06/2022 15:52

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

02/06/2022 15:31

Juntada de Ofício de Intimação nº I000590-2022-CPPE devolvido.

23/05/2022 15:40

Expedição de Ofício de Intimação nº I000590-2022-CPPE ao (à)GUILHERME HENRIQUE GONÇALVES

23/05/2022 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 147), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

03/05/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364509/2022

03/05/2022 13:41

Protocolizada Petição 364509/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

02/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 19:07

Expedição de Ofício nº 036515/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

28/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022 18:10

Conhecido em parte o recurso de JHIONATAN DANGUI (PRESO) e provido

16/02/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

16/02/2022 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84587/2022

16/02/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2022 13:24

Protocolizada Petição 84587/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2022

08/02/2022 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2022 14:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2022 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

04/02/2022 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ