TJPR - 0009523-91.2009.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

NIZA HELENA DE ALMEIDA

CPF *74.***.*37-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2023 10:54

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 10:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/05/2023 14:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/05/2023 14:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/03/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2023 19:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 06/03/2023 12:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2023 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/12/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 20/12/2022 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 08:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2022 08:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2022 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2022 14:59

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 07/12/2022 12:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2022 23:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2022 23:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 17:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/12/2022 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 17:40

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 20/06/2022 01:08

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 14:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/05/2022 12:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2022 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 11:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/04/2022 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 11:16

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 16/02/2022 12:07

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 12:07

    Juntada de CUSTAS

  • 16/02/2022 11:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2022 15:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/01/2022 15:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/12/2021 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE NIZA HELENA DE ALMEIDA

  • 25/10/2021 17:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2021 16:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 16:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/10/2021 16:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/08/2021

  • 25/08/2021 10:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/08/2021

  • 25/08/2021 10:02

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 10:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/08/2021

  • 25/08/2021 10:02

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2021 10:02

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 15:31

    Recebidos os autos

  • 22/07/2021 15:31

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/07/2021 15:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 15:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/07/2021 19:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2021 14:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 01:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 19:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 19:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 19:19

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 05/07/2021 15:04

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 24/05/2021 15:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2021 08:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2021 08:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 10:49

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/06/2021 00:00 ATÉ 02/07/2021 23:59

  • 20/05/2021 18:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/05/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 15:38

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 10/05/2021 11:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/05/2021 09:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2021 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2021 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 01:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 17:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2021 17:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2021 11:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2021 13:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0009523-91.2009.8.16.0004/1   Recurso:   0009523-91.2009.8.16.0004 ED 1 Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Jornada de Trabalho Embargante(s):   ESTADO DO PARANÁ Embargado(s):   NIZA HELENA DE ALMEIDA 1.

    Trata-se de Embargos de Declaração, opostos por Estado do Paraná, em face do Acórdão proferido por esta 4ª Câmara Cível que, nos autos de Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0009523-91.2009.8.16.0004 (mov. 48 – aba “movimentações do recurso originário”), por unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao mencionado recurso. 2.

    Intime-se a parte contrária para, havendo interesse, apresentar contrarrazões, no prazo legal, conforme artigo 1.023, §2º, do CPC/2015 3.

    Após, retornem conclusos.

    Curitiba, 22 de abril de 2021.   Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes Relatora

  • 22/04/2021 19:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 19:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 16:21

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 22/04/2021 16:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/04/2021 16:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/04/2021 16:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/04/2021 15:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2021 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2021 12:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 21:06

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 21:06

    Juntada de CIÊNCIA

  • 05/04/2021 21:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 08:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/03/2021 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 19:39

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/03/2021 18:50

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 30/03/2021 18:50

    Sentença CONFIRMADA EM PARTE

  • 26/03/2021 12:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 00:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 00:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2021 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 14:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2021 19:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2021 19:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2021 19:04

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 30/03/2021 13:30

  • 10/02/2021 19:03

    DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

  • 09/02/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 17:11

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 08/02/2021 16:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2021 16:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 16:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 16:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2021 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2021 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2021 10:44

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 23/03/2021 13:30

  • 03/02/2021 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2021 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2021 10:17

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/02/2021 10:17

    DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - RETIRADO DE PAUTA

  • 29/01/2021 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2021 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2021 10:17

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/03/2021 00:00 ATÉ 19/03/2021 23:59

  • 28/01/2021 19:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/01/2021 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 11:16

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/01/2021 11:11

    Recebidos os autos

  • 11/01/2021 11:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/01/2021 11:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/01/2021 17:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/12/2020 19:03

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 11/12/2020 15:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 15:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2020 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2020 12:23

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 03/12/2020 12:23

    Distribuído por sorteio

  • 02/12/2020 15:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2020 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 16:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 23/09/2020 18:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/09/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2020 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 14:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/07/2020 18:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 23/06/2020 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE NIZA HELENA DE ALMEIDA

  • 29/05/2020 16:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2020 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2020 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2020 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 23:35

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 04/10/2019 12:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/05/2018 23:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2018 18:06

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2017 17:37

    Recebidos os autos

  • 01/12/2017 17:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/12/2017 17:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2017 17:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/10/2017 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2017 10:38

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 20/08/2017 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2017 08:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2017 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2017 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2017 13:49

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 09/08/2017 13:48

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2009

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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