TJPR - 0006914-12.2017.8.16.0019

13/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025

15/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335081/2025

15/04/2025 15:06

Protocolizada Petição 335081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025

14/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 14:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 15:16

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e FRANCISCO RAFAEL DE LARA RECHETZKI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

20/03/2025 14:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 14:30

Incluído em pauta para 08/04/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA

12/03/2025 23:59

Retirada de pauta

07/03/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/03/2025 06:37

Expedição de Ofício nº 057387/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando restabelecimento do trâmite processual

07/03/2025 06:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação automática do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa ao Tribu

07/03/2025 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025

14/02/2025 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116948/2025

14/02/2025 21:45

Protocolizada Petição 116948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025

13/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 16:08

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 10:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO RAFAEL DE LARA RECHETZKI

08/08/2022 17:06

Juntada de Petição de petição nº 652790/2022

08/08/2022 16:50

Protocolizada Petição 652790/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2022

12/11/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/11/2020 14:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 928654/2020

12/11/2020 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2020 14:05

Protocolizada Petição 928654/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2020

26/10/2020 12:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2020 12:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/10/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/10/2020 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2020 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/10/2020 18:31

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com certidões (fls. 1106, 1107 e 1108)

09/10/2020 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação, alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de admissibilidade às fls. e-STJ 1075/1076, fazendo constar o MINISTÉRIO PÚBLIC

09/10/2020 14:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1770231)

08/10/2020 19:20

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

08/10/2020 19:06

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/10/2020 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 926/1105 foram encaminhados pelo Tribunal de origem nesta data, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.

05/10/2020 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2020 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2020 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ