TJPR - 0000001-74.2021.8.16.0083

1ª instância - Francisco Beltrao - Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

19ª SDP DE FRANCISCO BELTRAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO RIMOLDI

CPF *31.***.*38-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2023 14:08

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 15/02/2023 14:08

    Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO

  • 20/01/2023 14:22

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE DESTRUIÇÃO

  • 14/12/2022 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2022 17:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 12/12/2022 13:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 12:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/11/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 14:06

    Expedição de Mandado

  • 18/11/2022 13:48

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 13:48

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/11/2022 18:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/10/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 13:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2022 13:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2022 13:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2022 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/10/2022 14:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/10/2022 14:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/10/2022 08:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2022 08:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2022 08:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2022 14:57

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 27/09/2022 17:38

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 17:16

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 17:16

    Juntada de CUSTAS

  • 23/09/2022 17:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2022 17:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/09/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 17:04

    Juntada de AUTUAÇÃO DA GUIA DE EXECUÇÃO

  • 09/09/2022 13:27

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 13:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2022 16:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/09/2022 14:08

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 08/09/2022 12:49

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 12:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 08/09/2022 12:18

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 08/09/2022 12:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2022 12:15

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 08/09/2022 12:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/09/2022 12:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/04/2022

  • 08/09/2022 12:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/04/2022

  • 08/09/2022 12:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/03/2022

  • 08/09/2022 12:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/03/2022

  • 15/07/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA IGOR OSTAPIV

  • 30/05/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2022 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2022 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 13:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2022 13:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2022 14:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/04/2022 14:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/03/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO RIMOLDI

  • 25/03/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 14:31

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 14:31

    Juntada de CIÊNCIA

  • 15/03/2022 14:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2022 17:51

    Expedição de Mandado

  • 14/03/2022 17:34

    Expedição de Mandado

  • 14/03/2022 16:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/03/2022 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 13:40

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 03/02/2022 14:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/02/2022 14:46

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 25/01/2022 11:01

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 25/01/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2022 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 14:23

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 14:23

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/12/2021 00:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 14:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/11/2021 18:28

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 05/11/2021 18:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 05/11/2021 17:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/11/2021 17:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 09:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 16:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/10/2021 15:12

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/09/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 13:36

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/09/2021 14:28

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 22/09/2021 13:47

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 22/09/2021 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 13:14

    Expedição de Mandado

  • 22/09/2021 13:14

    Expedição de Mandado

  • 15/09/2021 20:50

    Recebidos os autos

  • 15/09/2021 20:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 13:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/09/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 13:46

    Alterado o assunto processual

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)3520-0003 - E-mail: [email protected]   Processo:   0000001-74.2021.8.16.0083 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração:   31/12/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   MARINES DE OLIVEIRA Réu(s):   João Rimoldi   DECISÃO 1.

    Deflagrou-se ação penal em desfavor de João Rimoldi, por ter, em tese, cometido os crimes capitulados no art. 129, § 9º, do Código Penal (Fato 01) e do art. 147, c/c art. 61, inciso II, alíneas “e” e “f”, ambos do Código Penal, na forma da Lei n.º 11.340/2006 (Fato 02), em concurso material (artigo 69 do CP) (evento 43.1).

    A denúncia foi recebida em 03/03/2021 (evento 52.1).

    Devidamente citado (evento 64.1) o Acusado apresentou resposta à acusação através de defensor constituído (evento 73.2), oportunidade na qual se reservou no direito de se manifestar sobre o mérito no momento oportuno.

    Não foram arroladas testemunhas (evento 67.1).

    Vieram os autos conclusos.

    Decido. 2.

    Considerando que não foram suscitadas preliminares e não sendo manifestamente o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de novembro de 2021, às 14h10min. 2.1  Nessa oportunidade, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e interrogado o acusado. 2.2 Caso alguma testemunha não seja encontrada, a Secretaria deverá intimar a parte que a arrolou para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se com o fim de informar o novo endereço ou desistir da testemunha. 3.

    Ciência ao Ministério Público. 4.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.   Francisco Beltrão/PR, datado e assinado digitalmente.   Janaina Monique Zanellato Albino Juíza de Direito   1

  • 22/04/2021 17:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 15/04/2021 14:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/04/2021 18:14

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 10:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 08:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2021 13:45

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 23/03/2021 18:00

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 15:56

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 23/03/2021 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 13:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2021 12:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/03/2021 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 13:55

    Recebidos os autos

  • 09/03/2021 13:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 05/03/2021 17:05

    Expedição de Mandado

  • 05/03/2021 17:01

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 17:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 16:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 05/03/2021 16:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/03/2021 16:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/03/2021 16:09

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 03/03/2021 13:18

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 01/03/2021 18:10

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 17:53

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 01/03/2021 17:53

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 01/03/2021 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 16:20

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 16:20

    Juntada de DENÚNCIA

  • 29/01/2021 14:55

    BENS APREENDIDOS

  • 29/01/2021 14:55

    Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO

  • 18/01/2021 00:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2021 17:49

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 11/01/2021 14:33

    Recebidos os autos

  • 11/01/2021 14:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/01/2021 14:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 07/01/2021 15:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/01/2021 15:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 07/01/2021 14:03

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 14:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/01/2021 14:03

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 06/01/2021 14:34

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 06/01/2021 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2021 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2021 16:39

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 05/01/2021 16:30

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 05/01/2021 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 02/01/2021 11:51

    Recebidos os autos

  • 02/01/2021 11:51

    Juntada de CIÊNCIA

  • 02/01/2021 11:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/01/2021 10:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/01/2021 10:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 02/01/2021 10:48

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/01/2021 10:41

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/01/2021 09:33

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 01/01/2021 19:37

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2021 19:07

    Recebidos os autos

  • 01/01/2021 19:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/01/2021 19:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/01/2021 15:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/01/2021 10:39

    OUTRAS DECISÕES

  • 01/01/2021 08:45

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2021 08:45

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 01/01/2021 00:17

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 01/01/2021 00:16

    APENSADO AO PROCESSO 0000002-59.2021.8.16.0083

  • 01/01/2021 00:16

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 01/01/2021 00:16

    Recebidos os autos

  • 01/01/2021 00:16

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/01/2021 00:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006422-14.2016.8.16.0194

Fibrek Servicos de Usinagens e Estrutura...

Provent do Brasil Metalurgica LTDA

Advogado: Carlos Eduardo Dipp Schoembakla

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 26/11/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002515-07.2018.8.16.0147

Municipio de Rio Branco do Sul/Pr

Votorantim Cimentos S/A

Advogado: Lucas Goncalves Muchatte

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/01/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0005752-22.2006.8.16.0001

Complexo de Ensino Superior do Brasil Lt...

Tatiana Amara Krinski

Advogado: Melina Breckenfeld Reck

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 03/08/2015 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0002626-88.2019.8.16.0168

Ministerio Publico do Estado do Parana

Adelmo Johann

Advogado: Tiago Mergener

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/04/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0011532-40.2016.8.16.0017

Paulo Augusto Genta

Banco Bradesco S/A

Advogado: Rosangela Cristina Barboza Sleder

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 08/05/2025 12:00

Exibir Processo