28/10/2023 22:11

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 20:28

Processo Reativado
02/10/2023 20:00

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
27/01/2023 14:29

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 14:01

Recebidos os autos
27/01/2023 14:01

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
26/01/2023 21:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/12/2022 10:42

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/12/2022 10:42

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
19/12/2022 10:41

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/12/2022 10:41

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
19/12/2022 10:41

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/12/2022 10:41

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
19/12/2022 10:41

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/12/2022 10:41

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
19/12/2022 10:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/12/2022 10:40

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
11/11/2022 15:50

Recebidos os autos
11/11/2022 15:50

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
11/11/2022 15:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/11/2022 15:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2022
11/11/2022 15:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2022
11/11/2022 15:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2022
11/11/2022 15:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2022
11/11/2022 15:33

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2022
11/11/2022 15:33

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2022
11/11/2022 15:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/10/2022
11/11/2022 15:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/10/2022
11/11/2022 15:30

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/10/2022
11/11/2022 15:28

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/10/2022
11/11/2022 15:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/09/2022
11/11/2022 15:25

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/09/2022
11/11/2022 15:25

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/09/2022
11/11/2022 15:25

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/09/2022
11/11/2022 15:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/09/2022
11/11/2022 15:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2022
11/11/2022 15:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2022
11/11/2022 15:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2022
11/11/2022 15:19

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2022
11/11/2022 15:19

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2022
11/10/2022 00:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 12:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/10/2022 00:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:18

MANDADO DEVOLVIDO
05/10/2022 00:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 00:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:55

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2022 14:53

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2022 14:51

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2022 01:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2022 16:18

MANDADO DEVOLVIDO
21/09/2022 00:44

Expedição de Mandado (AD HOC)
21/09/2022 00:44

Expedição de Mandado (AD HOC)
21/09/2022 00:44

Expedição de Mandado (AD HOC)
20/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/09/2022 09:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/09/2022 09:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/09/2022 09:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/09/2022 09:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/09/2022 09:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/09/2022 20:33

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
18/09/2022 19:00

Expedição de Mandado
18/09/2022 19:00

Expedição de Mandado
18/09/2022 18:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2022 11:13

Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS
18/08/2022 11:13

Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS
15/08/2022 12:34

Recebidos os autos
15/08/2022 12:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
15/08/2022 12:29

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/07/2022 14:22

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
05/07/2022 16:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/07/2022 16:39

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
05/07/2022 16:37

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
05/07/2022 16:36

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
05/07/2022 16:21

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
05/07/2022 16:19

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
04/07/2022 17:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/07/2022 17:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/07/2022 17:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/07/2022 17:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/07/2022 20:31

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
01/07/2022 20:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2022 16:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2022 10:56

Recebidos os autos
28/06/2022 10:56

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
18/06/2022 00:16

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2022 17:10

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/06/2022 17:10

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
07/06/2022 12:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2022 09:30

MANDADO DEVOLVIDO
06/06/2022 12:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/06/2022 12:24

MANDADO DEVOLVIDO
01/06/2022 16:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2022 15:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2022 15:02

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2022 14:54

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2022 14:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2022 14:36

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2022 12:57

Juntada de Certidão
25/05/2022 19:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
25/05/2022 15:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
25/05/2022 15:43

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
25/05/2022 14:12

MANDADO DEVOLVIDO
24/05/2022 13:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2022 08:44

MANDADO DEVOLVIDO
19/05/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:57

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA
17/05/2022 16:57

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA
17/05/2022 16:57

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA
17/05/2022 16:57

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
17/05/2022 16:18

Expedição de Mandado
17/05/2022 12:49

MANDADO DEVOLVIDO
17/05/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 22:10

Expedição de Mandado (AD HOC)
16/05/2022 22:07

Expedição de Mandado (AD HOC)
16/05/2022 21:55

Expedição de Mandado (AD HOC)
16/05/2022 21:52

Expedição de Mandado (AD HOC)
16/05/2022 21:49

Expedição de Mandado (AD HOC)
16/05/2022 18:37

Expedição de Mandado (AD HOC)
16/05/2022 18:33

Expedição de Mandado (AD HOC)
16/05/2022 18:28

Expedição de Mandado (AD HOC)
16/05/2022 18:23

Expedição de Mandado
16/05/2022 18:16

Expedição de Mandado
16/05/2022 18:12

Expedição de Mandado
16/05/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:06

Expedição de Mandado
16/05/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 11:11

Recebidos os autos
27/09/2021 11:11

Juntada de CIÊNCIA
24/09/2021 01:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
16/09/2021 08:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/09/2021 08:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/09/2021 08:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/09/2021 08:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/09/2021 08:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/09/2021 08:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RESERVA VARA CRIMINAL DE RESERVA - PROJUDI Rua Paulino Ferreira e Silva, 778 - Centro - Reserva/PR - CEP: 84.320-000 - Fone: (42) 3276-1325 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001607-64.2015.8.16.0143 Processo: 0001607-64.2015.8.16.0143 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Roubo Data da Infração: 16/03/2015 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): ANDRE KONOPASKI JOANA KONOPASKI ROSELI DE ALMEIDA DOS SANTOS TEODOZIA KONOPASKI Réu(s): ANDERSON PEREIRA DE LIMA JOSE MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA MARCOS QUADRA CAETANO RONALDO ADRIANO FERREIRA VANDERLEI RODRIGUES CUNHA 1.

Os acusados JOSÉ MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, VANDERLEI RODRIGUES CUNHA, RONALDO ADRIANO FERREIRA, MARCOS QUADRA CAETANO, ANDERSON PEREIRA LIMA, por meio de defensora nomeada, apresentaram resposta à acusação (mov. 90.1).

Alega a defesa, em síntese, a ausência de justa causa, sendo a denúncia inepta, pois a peça inaugural descreve os fatos genéricos e os imputa aos réus sem qualquer nexo causal entre a suposta conduta e o resultado.

Subsidiariamente, a defesa requer a designação da audiência de instrução e julgamento, arrolando as testemunhas já constantes na peça acusatória (mov.90.1).

O Ministério Público se manifestou nos autos reiterando integralmente os termos da denúncia, requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento, aduzindo que a resposta à acusação não demonstra nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal (mov. 93.1). É o relatório, no essencial.

Decido 2.

A despeito das alegações da defesa, da análise da exordial acusatória, denota-se que esta preenche todos os requisitos constantes no art. 41 do CPP.

Isto porque, a peça apresentou os elementos para a tipificação do crime, em tese, cometido pelos requeridos, demonstrando os indícios de envolvimento com o fato delituoso narrado, permitindo-lhe, sem qualquer dificuldade, ter ciência da conduta ilícita que lhe foi imputada, não havendo qualquer prejuízo à defesa.

Ainda, há que se considerar que a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público e posteriormente analisada pela autoridade judiciária, a qual entendeu estar presente o requisito da justa causa.

Nesse ponto, destaco que a princípio, estão presentes nos autos a materialidade do delito imputado ao acusado, acompanhada por indícios suficientes da autoria, estampando, portanto, a justa causa.

Salienta-se que a denúncia se contenta com meros indícios, não exigindo, para a sua admissão, prova cabal da autoria.

Assim, rejeito a preliminar arguida.

Por fim, consigno que o presente caso não comporta a absolvição sumária do acusado, uma vez que esta somente poderá ser decretada quando restar comprovado cabal e incontestavelmente que o sujeito agiu sob o amparo de alguma das causas previstas no art. 397 Código de Processo Penal, o que não ocorreu no presente caso. 3.

Desta forma, dou início à instrução processual. 4.

Designo o dia 07/06/2022 às 13h00min, para a realização de audiência de instrução e julgamento (artigo 400 do Código de Processo Penal), na qual serão ouvidas as testemunhas de acusação, de defesa, bem como realizado o interrogatório do réu, além de outras medidas que se fizerem necessárias. 5.

Intime-se o defensor e o agente do Ministério Público. 6.

Intimem-se as testemunhas e o réu para que compareçam à audiência designada, advertindo-as sobre a obrigação de depor, conforme artigo 206 do Código de Processo Penal. 7.

Intimações e diligências necessárias.

Reserva, data da assinatura digital. Eloisa Alessi Prendin Juíza de Direito
13/09/2021 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2021 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2021 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2021 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2021 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2021 16:51

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/09/2021 16:50

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
10/09/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 00:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 18:18

OUTRAS DECISÕES
25/08/2021 15:45

Conclusos para decisão
24/08/2021 17:22

Recebidos os autos
24/08/2021 17:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/08/2021 01:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RESERVA VARA CRIMINAL DE RESERVA - PROJUDI Rua Paulino Ferreira e Silva, 778 - Centro - Reserva/PR - CEP: 84.320-000 - Fone: (42) 3276-1325 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001607-64.2015.8.16.0143 Processo: 0001607-64.2015.8.16.0143 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Roubo Data da Infração: 16/03/2015 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): ANDRE KONOPASKI JOANA KONOPASKI ROSELI DE ALMEIDA DOS SANTOS TEODOZIA KONOPASKI Réu(s): ANDERSON PEREIRA DE LIMA JOSE MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA MARCOS QUADRA CAETANO RONALDO ADRIANO FERREIRA VANDERLEI RODRIGUES CUNHA 1.

Considerando o petitório de mov. 165.1, bem como a certidão de mov. 168.1, abra-se vista ao Ministério Público. 2.

Após, retornem conclusos para deliberações. 3.

Intimações e diligências necessárias.

Reserva, data da assinatura digital. Eloisa Alessi Prendin Juíza de Direito
04/08/2021 14:46

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/08/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RESERVA VARA CRIMINAL DE RESERVA - PROJUDI Rua Paulino Ferreira e Silva, 778 - Centro - Reserva/PR - CEP: 84.320-000 - Fone: (42) 3276-1325 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001607-64.2015.8.16.0143 Processo: 0001607-64.2015.8.16.0143 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Roubo Data da Infração: 16/03/2015 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): ANDRE KONOPASKI JOANA KONOPASKI ROSELI DE ALMEIDA DOS SANTOS TEODOZIA KONOPASKI Réu(s): ANDERSON PEREIRA DE LIMA JOSE MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA MARCOS QUADRA CAETANO RONALDO ADRIANO FERREIRA VANDERLEI RODRIGUES CUNHA 1.

Primeiramente, ante as alegações trazidas pelo causídico (mov. 165), em relação ao acusado Anderson, à Secretaria para que certifique se procede a informação de que na data dos fatos ocorridos nestes autos, Anderson estava preso por crime cometido em 14/03/2015 (autos nº. 0000507-74.2015.8.16.0143). 2.

Após, conclusos. Intimações e diligências necessárias. Reserva, data da assinatura digital. Eloisa Alessi Prendin Juíza de Direito
23/04/2021 17:11

Conclusos para decisão
23/04/2021 17:10

Juntada de Certidão
22/04/2021 19:28

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 02:06

Conclusos para decisão
05/01/2021 19:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/01/2021 18:02

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
22/10/2020 21:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 14:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 14:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 16:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/09/2020 16:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/09/2020 15:05

MANDADO DEVOLVIDO
23/09/2020 15:04

MANDADO DEVOLVIDO
22/09/2020 02:54

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
22/09/2020 02:53

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/08/2020 21:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 14:23

Juntada de Certidão
03/07/2020 22:11

Juntada de Certidão
24/04/2020 00:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 19:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 19:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 19:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 01:04

Expedição de Mandado
14/04/2020 01:03

Expedição de Mandado
13/02/2020 00:14

DECORRIDO PRAZO DE RONALDO ADRIANO FERREIRA
13/02/2020 00:12

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS QUADRA CAETANO
13/02/2020 00:12

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON PEREIRA DE LIMA
13/02/2020 00:12

DECORRIDO PRAZO DE JOSE MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA
05/02/2020 16:19

Despacho
04/02/2020 16:53

Conclusos para despacho
03/02/2020 15:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/02/2020 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/02/2020 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/02/2020 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/02/2020 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/02/2020 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/01/2020 01:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2020 01:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2020 01:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2020 01:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2020 01:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2020 01:38

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
20/01/2020 17:01

Despacho
20/01/2020 12:49

Conclusos para despacho
20/01/2020 09:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/01/2020 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/01/2020 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/01/2020 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/01/2020 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/01/2020 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/01/2020 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/01/2020 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/01/2020 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/01/2020 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/01/2020 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/12/2019 13:11

Despacho
05/12/2019 01:00

Conclusos para despacho
05/11/2019 03:34

Juntada de Certidão
20/09/2019 00:59

DECORRIDO PRAZO DE RONALDO ADRIANO FERREIRA
20/09/2019 00:58

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS QUADRA CAETANO
20/09/2019 00:55

DECORRIDO PRAZO DE VANDERLEI RODRIGUES CUNHA
20/09/2019 00:52

DECORRIDO PRAZO DE JOSE MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA
20/09/2019 00:46

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON PEREIRA DE LIMA
09/09/2019 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/09/2019 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/09/2019 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/09/2019 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/09/2019 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/08/2019 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2019 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2019 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2019 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2019 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2019 17:06

Despacho
21/08/2019 14:06

Conclusos para decisão
20/08/2019 09:32

Recebidos os autos
20/08/2019 09:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/08/2019 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/08/2019 13:12

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/08/2019 16:20

Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
10/08/2019 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2019 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2019 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2019 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2019 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2019 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2019 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2019 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2019 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2019 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2019 14:05

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
25/06/2019 17:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 15:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2019 15:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 00:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2019 17:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/04/2019 17:02

MANDADO DEVOLVIDO
09/04/2019 10:18

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/04/2019 11:58

Expedição de Mandado
02/04/2019 12:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 01:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2019 11:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2019 14:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2019 13:23

Juntada de COMPROVANTE
31/01/2019 18:46

MANDADO DEVOLVIDO
22/01/2019 02:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2019 15:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/01/2019 15:19

Juntada de COMPROVANTE
14/01/2019 16:18

MANDADO DEVOLVIDO
14/01/2019 15:49

MANDADO DEVOLVIDO
11/01/2019 15:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2019 17:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
08/01/2019 17:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
08/01/2019 17:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
19/12/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2018 13:33

Expedição de Mandado
19/12/2018 13:33

Expedição de Mandado
19/12/2018 13:33

Expedição de Mandado
19/12/2018 13:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2018 00:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2018 22:45

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
09/11/2018 22:43

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
09/11/2018 22:37

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
09/11/2018 22:34

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
09/11/2018 22:32

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
09/10/2018 13:57

Ato ordinatório praticado
08/09/2018 20:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/09/2018 20:27

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
08/09/2018 20:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/09/2018 20:27

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
08/09/2018 20:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/09/2018 20:26

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
08/09/2018 20:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/09/2018 20:26

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
08/09/2018 20:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/09/2018 20:21

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
08/08/2018 17:15

Recebidos os autos
08/08/2018 17:15

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
27/07/2018 21:55

Recebidos os autos
27/07/2018 21:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/07/2018 21:48

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
27/07/2018 21:47

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
27/07/2018 21:37

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
27/07/2018 21:36

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
27/07/2018 21:32

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
27/07/2018 21:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/07/2018 21:31

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/07/2018 16:27

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
02/07/2018 01:08

Conclusos para decisão
01/07/2018 21:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2018 21:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2018 20:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2018 20:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2018 20:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2018 20:41

Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL
01/07/2018 20:41

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
27/06/2018 01:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2018 01:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2018 01:10

Ato ordinatório praticado
25/05/2018 20:38

Recebidos os autos
25/05/2018 20:38

Juntada de REQUERIMENTO
19/09/2017 14:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/09/2017 01:14

Juntada de Certidão
27/10/2015 17:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2015 17:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2015 17:20

Recebidos os autos
27/10/2015 17:20

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
27/10/2015 17:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2015

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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