TJPR - 0023456-67.2020.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 1ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.149.953/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELTON JOSE CRISTAL BERTATI

CPF *49.***.*56-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 18/03/2025 17:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2025 11:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2025 01:11

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/03/2024 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 14/02/2024 14:50

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 14/02/2024 14:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2024 09:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2024 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2024 22:11

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 20/11/2023 01:06

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 13:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/10/2023 11:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2023 09:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/10/2023 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 10:35

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 15/09/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 09:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/09/2023 17:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2023 14:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2023 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2023 13:23

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 09/08/2023 11:20

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 09/08/2023 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 08/08/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/07/2023 14:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2023 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 08:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 11:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2023 10:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2023 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2023 13:33

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/06/2023 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 14/05/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2023 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 14:33

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ELTON JOSE CRISTAL BERTATI

  • 17/03/2023 13:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2023 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 07/03/2023 16:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/03/2023 15:05

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 02/03/2023 12:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/02/2023 13:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2023 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2023 14:07

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 11/02/2023 02:42

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 28/01/2023 02:01

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 20/01/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2023 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2022 08:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/12/2022 08:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/12/2022 11:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2022 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 02/12/2022 10:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/11/2022 09:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2022 14:59

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/11/2022 12:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2022 15:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2022 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 21/10/2022 16:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2022 12:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2022 09:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2022 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 14:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/10/2022 09:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/10/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 26/09/2022 14:29

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 26/09/2022 12:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2022 13:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 06/09/2022 14:21

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 05/09/2022 12:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2022 11:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 14:00

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/08/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 05/08/2022 15:03

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 04/08/2022 17:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2022 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2022 17:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 23/07/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 08/07/2022 11:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2022 16:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2022 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 12:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2022 16:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2022 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 08:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2022 11:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2022 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 04/05/2022 16:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 22:00

    Expedição de Carta precatória

  • 11/04/2022 16:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/03/2022 17:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2022 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 14:14

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/03/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 15:32

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 22/02/2022 12:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2022 08:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/02/2022 14:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2022 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 13:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2022 10:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2022 14:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 15:24

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/01/2022 17:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/01/2022 13:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 14/01/2022 12:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/01/2022 10:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/01/2022 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/01/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 08:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 15/12/2021 12:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2021 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 08/12/2021 11:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 14:33

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 03/12/2021 04:49

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 18/11/2021 14:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 15:05

    Expedição de Carta precatória

  • 16/11/2021 11:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/11/2021 14:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2021 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 14:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/11/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 15/10/2021 14:07

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/10/2021 12:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2021 09:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2021 11:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3028-1858 Autos nº. 0023456-67.2020.8.16.0030   Processo:   0023456-67.2020.8.16.0030 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Alienação Fiduciária Valor da Causa:   R$231.077,55 Exequente(s):   BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Executado(s):   ELTON JOSE CRISTAL BERTATI DECISÃO 1.

    Diante da informação constante no ofício do evento 121.1, determino o desbloqueio do veículo. 2.

    Sem prejuízo, expeça-se a citação, conforme requerido no evento 118.1. 3.

    Diligências necessárias.

    Foz do Iguaçu, datado digitalmente.   Vinícius de Mattos Magalhães Juiz de Direito Substituto

  • 06/10/2021 15:52

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 06/10/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 15:13

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/09/2021 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 30/09/2021 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 28/09/2021 01:05

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 09:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2021 11:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3028-1858 Autos nº. 0023456-67.2020.8.16.0030   Processo:   0023456-67.2020.8.16.0030 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Alienação Fiduciária Valor da Causa:   R$231.077,55 Exequente(s):   BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Executado(s):   ELTON JOSE CRISTAL BERTATI DESPACHO 1) Em prestígio ao disposto nos artigos 9° e 10, ambos do Código de Processo Civil, ouça-se a parte adversa sobre o ofício do evento 121.1, no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Após, voltem conclusos para decisão.

    Intimações e diligências necessárias.

    Foz do Iguaçu, datado digitalmente.

    Vinícius de Mattos Magalhães Juiz de Direito Substituto  

  • 21/09/2021 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 01:04

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 14:40

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 15/09/2021 11:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2021 12:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2021 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 11:55

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 11/09/2021 01:29

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 28/07/2021 10:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2021 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 12:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/07/2021 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 05/07/2021 15:35

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/07/2021 13:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2021 13:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2021 09:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 11:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2021 08:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 13:37

    Expedição de Carta precatória

  • 11/06/2021 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/06/2021 14:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2021 08:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2021 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2021 17:10

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 16:02

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/05/2021 16:28

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 10/05/2021 15:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2021 13:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 10:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 16:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 13:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 13:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2021 17:45

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 09:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3028-1858 Autos nº. 0023456-67.2020.8.16.0030   Processo:   0023456-67.2020.8.16.0030 Classe Processual:   Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal:   Alienação Fiduciária Valor da Causa:   R$231.077,55 Autor(s):   BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Réu(s):   ELTON JOSE CRISTAL BERTATI DECISÃO 1) Analisando os autos, verifica-se que o bem alienado não foi encontrado em mão da parte devedora (evento 42.1).

    Porém, persiste em aberto o débito, o que autoriza o credor a buscá-lo pela via da ação de execução, conforme preceitua o art. 4º do DL 911/1969.

    Deste modo, defiro a conversão da ação de busca e apreensão, decorrente de alienação fiduciária, em ação executiva, devendo a escrivania proceder às devidas anotações.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    DECISÃO QUE RECONHECEU O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DOS RÉUS.

    PROCURAÇÃO OUTORGADA COM PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBER CITAÇÃO.

    POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO FEITO EM AÇÃO EXECUTIVA EM FACE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM.

    ARTIGO 4º DO DECRETO LEI 911/69.

    DESNECESSÁRIO O CONSENTIMENTO DO PARTE REQUERIDA.

    INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 329 DIANTE DA NORMA ESPECIAL.

    DESNECESSIDADE DE NOVA CITAÇÃO.

    PRECEDENTES DESTA CÂMARA.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 17ª C.Cível - 0036243-24.2020.8.16.0000 - Maringá - Rel.: Juiz Luciano Campos de Albuquerque - J. 30.11.2020) CIVIL E PROCESSUAL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL.

    ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.

    CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO.

    PROSSEGUIMENTO DA COBRANÇA, COMO EXECUÇÃO, NOS PRÓPRIOS AUTOS.

    POSSIBILIDADE.

    DECRETO-LEI N. 911/69.

    CPC, ART. 906.

    I.

    A jurisprudência da 2ª Seção do STJ, prestigiando o princípio da economia e celeridade processual, consolidou-se no sentido de que em caso de não-localização do bem fiduciariamente alienado, é lícito ao credor, convertida a ação de busca e apreensão em depósito, prosseguir na cobrança da dívida nos próprios autos, sendo desnecessário o ajuizamento de execução.

    II.

    Aclaratórios convertidos em agravo regimental, a que se nega provimento.” (STJ - AgRg no REsp: 760415 DF 2005/0099918-2, Relator: Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, Data de Julgamento: 27/09/2005, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJ 17/10/2005 p. 313) Retifique-se a autuação. 2) Cite-se a parte executada a pagar o débito apontado, em 03 (três) dias, sob pena de penhora.

    Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito.

    Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.

    Cientifique-se o executado, ainda, que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas processuais e honorários de advogado fixados acima, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 3) Não efetuado o pagamento, deverá a escrivania promover a constrição on-line de ativos, via SISBAJUD, no valor do débito apontado (incluindo os honorários advocatícios e as custas processuais). À escrivania para elaboração da minuta.

    Autoriza-se, ainda, o bloqueio de veículos, via sistema RenaJud. 4) Em caso de insucesso das providências acima, ou sendo elas insuficientes, expeça-se mandado para a penhora e avaliação de bens do executado, sendo que o Oficial de Justiça observará se houve a indicação de bens pela parte exequente, nos termos do art. 829, §2º do CPC. 5) Não sendo encontrados bens, intime-se o Oficial de Justiça a parte executada para que indique onde se encontram bens passíveis de penhora, sob as penas do artigo 774, inc.

    V, do CPC. 5.1) Desde logo, faculto ao Oficial de Justiça, encarregado da diligência, a proceder conforme o disposto no art. 212, § 2º do CPC, se necessário.

    Acaso a parte executada feche as portas com o objetivo de obstar a penhora, o que deverá ser certificado, desde já autorizo o arrombamento (art. 846 do CPC), hipótese em que deverá ser observado o disposto no art. 846, §1º, do CPC.

    Caso haja necessidade, desde já autorizo, também, a requisição de força policial.

    Outrossim, registro que a citação por hora certa deve ser realizada pelo Oficial de Justiça independentemente de autorização judicial específica sempre que aquele constatar a ocorrência da situação prevista no art. 252 do CPC e após recolhida as custas da diligência. 6) Recaindo a penhora sobre imóvel, intime-se, também, o cônjuge do devedor.

    Intime-se o exequente para efetuar o registro da penhora (CPC, art. 844), ficando ele intimado, outrossim, para comprovar, por certidão, a realização do ato em até dez dias. 7) Se a parte executada não for encontrada, o Sr.

    Oficial de Justiça deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

    Em sendo positivo o arresto, nos 10 (dez) dias seguintes a sua efetivação o Sr.

    Oficial de Justiça deverá procurar a(s) parte(s) executada(s) duas vezes em dias distintos; não a(s) encontrando, certificará o ocorrido (art. 830, §1, CPC). 8) Não apresentados embargos ou rejeitados total ou parcialmente, intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste sobre o prosseguimento da execução e diga se tem interesse, observada a ordem de preferência estabelecida pelo CPC: a) primeiramente, na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s), pelo valor da avaliação (art. 876 do CPC); b) em segundo lugar, na alienação por iniciativa particular (art. 800 do CPC), hipótese em que deverá expor as condições em que pretende que seja realizada a alienação; c) em terceiro lugar, de forma fundamentada e justificando as razões pelas quais não pretende a alienação por iniciativa particular, na alienação em hasta pública (art. 881 do CPC); d) como última alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que deverá detalhar minuciosamente como pretende que se dê o usufruto. 9) As intimações à parte executada serão realizadas por meio de seus advogados.

    Se não estiver representada, pessoalmente. 10) Intime-se.

    Diligências necessárias.

    Foz do Iguaçu, datado eletronicamente.

    Vinícius de Mattos Magalhães Juiz de Direito Substituto  

  • 22/04/2021 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 16:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/04/2021 16:12

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 22/04/2021 15:39

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/04/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 09:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2021 08:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 16:59

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 04/03/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 15:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/02/2021 09:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2021 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2021 14:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/02/2021 17:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/02/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

  • 19/02/2021 13:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2021 09:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 17:03

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 16:24

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/02/2021 11:52

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 09:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/02/2021 09:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2021 16:16

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 30/01/2021 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 15/12/2020 08:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2020 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 09:52

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 19/11/2020 12:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2020 12:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2020 12:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2020 12:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/11/2020 08:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 15:06

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/11/2020 18:55

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/10/2020 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 14:26

    Expedição de Mandado

  • 23/10/2020 13:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/10/2020 13:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 08:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 14:55

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 08:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2020 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2020 17:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/10/2020 11:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 15/10/2020 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2020 09:11

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 13/10/2020 17:08

    Recebidos os autos

  • 13/10/2020 17:08

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 08:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2020 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2020 12:41

    Expedição de Certidão GERAL

  • 06/10/2020 16:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/10/2020 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 11:18

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 13:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2020 12:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2020 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2020 07:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2020 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 10:52

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 29/09/2020 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 09:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2020 08:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 13:06

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 11:06

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 11:06

    Distribuído por sorteio

  • 22/09/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 17:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/09/2020 17:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022604-09.2019.8.16.0182

Celia Regina Ferreira dos Santos

Laura Cristiane Kumiaki - EPP

Advogado: Carlos Eduardo Parucker e Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 30/05/2019 01:50

Exibir Processo

Processo nº 0001326-61.2021.8.16.0123

Terra Brasil LTDA

Vanderleia Dias

Advogado: Eluci Alves Guerios

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/04/2021 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0008271-52.2021.8.16.0030

Cleverson Leandro Ortega

Jose Lozanis Noronha

Advogado: Cleverson Leandro Ortega

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/04/2021 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0000310-56.2011.8.16.0080

Banco Bradesco S/A

Hercules Janguas Hernandes

Advogado: Evandro Vicente de Souza

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/03/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016877-20.2021.8.16.0014

Marlene Domingues Ferreira Costa

Banco Pan - Londrina

Advogado: Paulo Anchieta da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/04/2021 16:05

Exibir Processo