STJ - 0033698-49.2018.8.16.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 15:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
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02/09/2025 15:23
Transitado em Julgado em 02/09/2025
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06/06/2025 11:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516561/2025
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06/06/2025 10:43
Protocolizada Petição 516561/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025
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03/06/2025 00:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
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02/06/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
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30/05/2025 10:50
Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ
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12/12/2022 16:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
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09/12/2022 10:34
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
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07/12/2022 14:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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19/10/2022 17:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
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19/10/2022 14:30
Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
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05/10/2022 13:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
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19/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGÃO ESPECIAL - PROJUDI Sala Des.
Clotário Portugal - Palácio da Justiça - Anexo, 12º Andar, s/n - Curitiba/PR - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033698-49.2018.8.16.0000/5 Recurso: 0033698-49.2018.8.16.0000 Ag 5 Classe Processual: Agravo Interno Cível Assunto Principal: Sanções Administrativas Agravante(s): ESTADO DO PARANÁ Agravado(s): JOÃO BATISTA DOS SANTOS Em análise aos autos, verifica-se que houve a interposição do recurso de Agravo Interno previsto no artigo 1.021 c/c artigo 1.030, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.
Diante do exposto, intime-se a parte Agravada para que possa apresentar resposta ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, voltem conclusos os autos.
Curitiba, 15 de outubro de 2021.
Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente -
10/09/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0033698-49.2018.8.16.0000/4 Recurso: 0033698-49.2018.8.16.0000 Pet 4 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Sanções Administrativas Requerente(s): ESTADO DO PARANÁ Requerido(s): JOÃO BATISTA DOS SANTOS Diante do contido na decisão de mov. 11.1, encaminhem-se os autos à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, para que remeta o presente recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça.
Diligências necessárias.
Curitiba, data da assinatura digital.
Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente AR04 -
26/04/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0033698-49.2018.8.16.0000 – ED 2, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.
EMBARGANTE: ESTADO DO PARANÁ.
EMBARGADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS.
INTERESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
RELATOR: DES.
JORGE WAGIH MASSAD. Considerando que os Embargos de Declaração opostos (mov. 1.1 ED 2) objetivam imprimir efeitos infringentes ao acórdão proferido no Mandado de Segurança (mov. 41.1), intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre o recurso apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Curitiba, 23 de abril de 2021. JORGE WAGIH MASSAD Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
19/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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