TJPR - 0005465-47.2020.8.16.0105

1ª instância - Loanda - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANO TEIXEIRA

CPF *70.***.*94-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 17:08

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/03/2024 16:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/02/2024 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 08/02/2024 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO TEIXEIRA

  • 20/11/2023 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2023 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2023 15:49

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 15:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/11/2023

  • 09/11/2023 15:49

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO TEIXEIRA

  • 09/11/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 14/10/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2023 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2023 08:57

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 02/10/2023 17:47

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 26/08/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2023 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2023 16:40

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/09/2023 00:00 ATÉ 29/09/2023 23:59

  • 09/08/2023 20:06

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/08/2023 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 11:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2023 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2023 15:55

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 14/07/2023 15:55

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 14/07/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 15:55

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/07/2023 15:55

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 14/07/2023 15:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/07/2023 15:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

  • 14/07/2023 14:58

    Declarada incompetência

  • 16/06/2023 13:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2023 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2023 12:12

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 13/06/2023 12:12

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 12:12

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/06/2023 12:12

    Distribuído por sorteio

  • 12/06/2023 18:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/06/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 18:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 15/03/2023 15:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/02/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2023 09:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2023 02:11

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 11/02/2023 02:06

    DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO TEIXEIRA

  • 10/02/2023 13:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 20/12/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2022 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2022 23:00

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/08/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 11:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/04/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO TEIXEIRA

  • 18/04/2022 16:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 16:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/10/2021 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO TEIXEIRA

  • 14/10/2021 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 04/10/2021 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA VARA CÍVEL DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Edificio do Forum - Alto da Gloria - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3425-8493 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005465-47.2020.8.16.0105   O feito comporta julgamento imediato.

    Precluso o direito de recorrer desta determinação, se foram requeridos e/ou deferidos os benefícios gratuidade da justiça, registre-se para sentença e voltem, independente de preparo.

    Se não, contados e preparados, registre-se para sentença e voltem.

    Int.-se.   Loanda, 22 de setembro de 2021.

    VITOR TOFFOLI Juiz de Direito (assinatura digital - art. 1º III b da Lei nº 11.419/2006) a

  • 23/09/2021 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 15:22

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 02:08

    DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO TEIXEIRA

  • 07/07/2021 16:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 09:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 09:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 09:06

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO TEIXEIRA

  • 21/06/2021 13:21

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 30/05/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO TEIXEIRA

  • 25/05/2021 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 19/05/2021 19:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 19:17

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 15:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2021 15:39

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 03/05/2021 17:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA VARA CÍVEL DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Edificio do Forum - Alto da Gloria - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3425-8493 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005465-47.2020.8.16.0105 Processo:   0005465-47.2020.8.16.0105 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Prescrição e Decadência Valor da Causa:   R$36,00 Autor(s):   CRISTIANO TEIXEIRA Réu(s):   TELEFONICA BRASIL S.A. 1.

    Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora e em relação a todos os atos processuais.

    Anote-se na autuação, e observe-se, doravante.

    Fica o beneficiário ciente de que a concessão de gratuidade não afasta a sua responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência nem pelas multas processuais que lhe sejam impostas (CPC art. 98).   2.

    Trata-se de ação de conhecimento em que houve o pedido de tutela provisória de urgência antecedente (liminar) para determinar a suspensão da inscrição dos débitos nas listas restritivas, bem como se abstenha de cobrar o autor acerca da dívida.

    Contudo, não se faz presente a probabilidade do direito, haja vista que o autor não juntou nenhum documento que demonstre a cobrança ou inscrição da dívida apontada na seq. 1.6.

    A partir dos documentos juntados na seq. 1.8 e 1.9 não é possível observar nenhuma referência à dívida em questão.

    Isto posto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.   3.

    Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e evitar a paralisação das atividades do CEJUSC em razão do aporte de centenas de audiências conciliatórios em feitos semelhantes com baixa probabilidade de acordo, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.

    De qualquer sorte, eventual proposta de acordo poderá ser comunicada nos autos a qualquer momento, assim como as partes poderão requerer, se entenderem necessário ou propício, a designação de audiência especialmente para tal finalidade, em momento oportuno, de modo que não há prejuízo na não designação da audiência neste momento.   4.

    Cite-se e intime-se a parte ré, por carta com aviso de recebimento – AR, para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis.

    Conste na carta de citação: 4.1 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contenha a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Tratando-se o presente de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.   5.

    Contestada a demanda, intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestação. 5.1 Se a contestação contiver reconvenção, observem-se as diligências afetas às custas.

    Se recolhidas, intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestação e contesta a reconvenção. 5.1.1.

    Na hipótese acima, contestada a reconvenção, intime-se a parte ré para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestação à reconvenção. 5.1.2.

    Se apresentada contestação à reconvenção, intime-se a parte contrária para sobre ela se manifestar em 15 dias. 5.2.

    Se não contestada a demanda, intime-se a parte autora para, em dez dias, informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;   6.

    Após a apresentação da impugnação (ou impugnação à contestação da reconvenção, quando o caso), ou esgotado o prazo, intimem-se as partes para, em cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir ou ratificarem eventual requerimento de provas já formulado, nos termos do art. 370 do CPC, justificando-as, com demonstração da pertinência, necessidade e utilidade das provas eventualmente pleiteadas, sob pena de indeferimento ou preclusão, conforme o art. 370, parágrafo único, do CPC. 6.1 Se a parte ré requerer a expedição de ofício para instituição bancária financeira (que não seja a própria ré) para juntada do comprovante de crédito do valor do empréstimo ou comprovante de saque, desde já defiro.

    Nesta hipótese oficie-se a instituição financeira para que, em 20 dias, forneça: a) comprovante de crédito do empréstimo e de saque dos valores; b) extrato bancário referente ao mês do crédito; c) documentos de abertura da conta na qual foi efetuado o crédito (contrato, documento de identificação utilizado), sob as penas da lei. 6.1.1 Se oficiado na forma do subitem acima, na resposta, de modo a proteger os sigilos bancário e fiscal inclua-se sigilo grau médio (somente sobre os documentos e ofício resposta) e intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, se manifestarem.

    Então, se nenhuma outra diligência for requerida ou não reiterado pedido de produção de outra prova reputar-se-á a desistência das anteriormente pleiteadas, e deverá ser aberta conclusão para sentença; se houver requerimento de provas, v. cls. para decisão de saneamento e organização.   7.

    Int.-se.

    Loanda, (data e horário de inclusão no sistema Projudi).

    VITOR TOFFOLI Juiz de Direito (assinatura digital - art. 1º III b da Lei nº 11.419/2006) b

  • 22/04/2021 15:31

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 22/04/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2021 11:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/04/2021 12:15

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 22:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2021 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2021 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 17:30

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 15/02/2021 14:50

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 29/01/2021 01:57

    DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO TEIXEIRA

  • 17/01/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/01/2021 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/01/2021 08:53

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 14:28

    Recebidos os autos

  • 15/12/2020 14:28

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 15/12/2020 14:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2020 14:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2020 13:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/12/2020 13:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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