STJ - 0022609-24.2021.8.16.0000

28/02/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/02/2023 13:23

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 17:50

Não conhecido o agravo de MUNICIPIO DE LONDRINA

21/06/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/06/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2022 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/05/2022 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ