STJ - 0004150-02.2012.8.16.0028

09/02/2023 07:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/02/2023 07:06

Transitado em Julgado em 09/02/2023

09/02/2023 06:52

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DE ALMEIDA em 09/02/2023 para recurso ao v.acordão de fls.1068/1069 e-STJ.

06/12/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130770/2022

06/12/2022 13:17

Protocolizada Petição 1130770/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2022

01/12/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 846612/2022 - AgInt

01/12/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 759243/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0759243 - AgInt no REsp 2015395 - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0846612 - AgInt no REsp 2015395 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00759243/2022 - AgInt no REsp 2015395/PR

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DE ALMEIDA e ANA LUCIA MENEZES DOS SANTOS DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00846612/2022 - AgInt no REsp 2015395/PR

14/11/2022 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

14/11/2022 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

11/11/2022 14:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 14:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:31

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846612/2022 - AgInt no REsp 2015395/PR

10/11/2022 15:31

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759243/2022 - AgInt no REsp 2015395/PR

26/09/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/09/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 857251/2022

26/09/2022 15:24

Protocolizada Petição 857251/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2022

26/09/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 856886/2022

26/09/2022 14:27

Protocolizada Petição 856886/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2022

26/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 846612/2022 -

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 846612/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

22/09/2022 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 846612/2022

22/09/2022 14:58

Protocolizada Petição 846612/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2022

05/09/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767687/2022

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 759243/2022 -

03/09/2022 17:27

Protocolizada Petição 767687/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2022

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 759243/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 09:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 759243/2022

02/09/2022 08:53

Protocolizada Petição 759243/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

01/09/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

01/09/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 20:40

Não conhecido o recurso de ANA LUCIA MENEZES DOS SANTOS DE ALMEIDA e PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DE ALMEIDA

30/08/2022 20:40

Conhecido o recurso de ANA LUCIA MENEZES DOS SANTOS DE ALMEIDA e PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DE ALMEIDA e não-provido

27/07/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/07/2022 18:45

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

21/07/2022 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ