TJPR - 0003640-72.2020.8.16.0136

1ª instância - Pitanga - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDILAINE KOROBINSKI

CPF *65.***.*22-72

HELENA APARECIDA KOROBINSKI

CPF *15.***.*31-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PITANGA/PR

CNPJ: 76.172.907/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 18:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2025 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2025 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2025 09:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2025 08:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2025 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2025 17:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2025 17:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2025 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2025 16:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/01/2025 14:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2025 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2025 15:20

    Processo Desarquivado

  • 11/12/2024 20:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/10/2023 08:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2023 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 16:48

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/10/2023 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2023 18:02

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 06/10/2023 17:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2023 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2023 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 25/09/2023 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2023 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2023 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2023 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2023 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2023 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2023 15:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 22/09/2023 15:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 22/09/2023 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 22/09/2023 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 22/09/2023 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 22/09/2023 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 22/09/2023 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 22/09/2023 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2023 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 20/09/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 19:13

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/09/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 15:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/08/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:39

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 23/08/2023 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 13:18

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 18/08/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 15:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/08/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 19:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/08/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2023 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2023 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2023 16:35

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 13/07/2023 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2023 17:25

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 12/07/2023 17:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/07/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 16:53

    EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 30/06/2023 16:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2023 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2023 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2023 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 00:46

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/03/2023 16:40

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/03/2023 10:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/02/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2023 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2023 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2023 15:08

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 06/02/2023 15:08

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 03/02/2023 14:58

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 14:58

    Juntada de CUSTAS

  • 03/02/2023 14:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2023 14:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 19/01/2023 15:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2022 11:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2022 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/11/2022 18:09

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 21/10/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 09:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/10/2022 16:56

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 16:56

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 30/09/2022 13:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/09/2022 14:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2022 16:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/09/2022 15:16

    EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 13/09/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2022 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 09:05

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/08/2022 17:41

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 17:51

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 04/08/2022 17:46

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 29/07/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2022 07:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 15:40

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2022

  • 04/07/2022 10:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2022 10:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2022 11:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 11:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2022 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 19:39

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 18/05/2022 18:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2022 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2022 17:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/03/2022 12:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/03/2022 14:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/03/2022 13:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2022 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2022 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 16:28

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2022 16:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PITANGA - PROJUDI R.

    Manoel Ribas, 411 - centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Fone: (42) 3646-3646 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003640-72.2020.8.16.0136   Processo:   0003640-72.2020.8.16.0136 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$1.595,72 Exequente(s):   Município de Pitanga/PR Executado(s):   HELENA APARECIDA KOROBINSKI I – Vislumbra-se que no sexto parágrafo da decisão de mov. 41.1 foi determinada a intimação do município para que esclarecesse quando o débito foi quitado, quem realizou o pagamento e se houve parcelamento, trazendo os documentos pertinentes e, após, intimar a executada para se manifestar.

    Entretanto, a Serventia realizou a intimação do executado, sem que o exequente comprovasse o que lhe foi diligenciado.

    Atente-se.

    II – Ante o exposto, intime-se o exequente para que, dê atendimento ao despacho de mov. 41.1, no prazo de 10 (dez) dias.

    III – Em seguida, transcorrido o prazo para manifestação, intime-se a executada para que, querendo, se manifeste no prazo legal.

    IV – Após, voltem conclusos.   Gabriel Ribeiro de Souza Lima Juiz de Direito

  • 23/11/2021 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 15:25

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 14:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PITANGA - PROJUDI R.

    Manoel Ribas, 411 - centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Fone: (42) 3646-3646 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003640-72.2020.8.16.0136   Processo:   0003640-72.2020.8.16.0136 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$1.595,72 Exequente(s):   Município de Pitanga/PR Executado(s):   HELENA APARECIDA KOROBINSKI Distribuída a inicial com a CDA 52/2020, foi determinada a citação da requerida.

    Em seguida, devidamente citada, esta apresentou a exceção de pré-executividade de mov. 23.1.

    Intimado, o Município apresentou sua impugnação ao mov. 30.1, pugnando pela rejeição da exceção.

    Após, este juízo determinou a intimação do autor para que trouxesse aos autos  o cadastro em nome da executada ou outro documento por meio do qual se possa extrair indícios do exercício de atividade econômica que legitime a cobrança de ISSQN em face da executada.  No entanto, sem qualquer explicação, o exequente informou que não há mais débitos pendentes (mov. 39.2).

    Assim, entendo que a informação trazida na última petição é insuficiente para o julgamento do feito.

    Destarte, determino a intimação do autor para que esclareça quando o débito foi quitado, se é que o foi, quem realizou o pagamento, se houve parcelamento, etc, trazendo documentos pertinentes.

    Por fim, intime-se a executada para que se manifeste.

    Cumpre ressaltar que a eventual distribuição errônea da presente execução fiscal afetará a condenação ao pagamento de custas e honorários.   Gabriel Ribeiro de Souza Lima Juiz de Direito

  • 08/10/2021 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 14:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/09/2021 09:07

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 06/08/2021 13:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/07/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 13:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2021 13:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 15:27

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 21:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PITANGA - PROJUDI R.

    Manoel Ribas, 411 - centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Fone: (42) 3646-3646 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003640-72.2020.8.16.0136   Processo:   0003640-72.2020.8.16.0136 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$1.595,72 Exequente(s):   Município de Pitanga/PR Executado(s):   HELENA APARECIDA KOROBINSKI Decisão I - Sobre a exceção oposta ao mov. 23.1, diga a parte exequente em dez dias, sob pena de preclusão.

    II - Findo o prazo, voltem conclusos para decisão.     (Assinado digitalmente) Gabriel Ribeiro de Souza Lima Juiz de Direito

  • 22/04/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE HELENA APARECIDA KOROBINSKI

  • 07/04/2021 16:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 14:28

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 30/03/2021 10:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 19/03/2021 16:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 03/03/2021 14:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/02/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2021 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 22:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/01/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2021 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2021 15:08

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/01/2021 11:19

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 08/01/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2021 11:17

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 22/12/2020 16:44

    Recebidos os autos

  • 22/12/2020 16:44

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 22/12/2020 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/12/2020 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/12/2020 10:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/12/2020 10:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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