STJ - 0001009-49.2017.8.16.0076

01/06/2022 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/06/2022 15:08

Transitado em Julgado em 01/06/2022

12/05/2022 09:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 397097/2022

12/05/2022 09:36

Protocolizada Petição 397097/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/05/2022

09/05/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385575/2022

09/05/2022 20:50

Protocolizada Petição 385575/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2022

06/05/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 574297/2021 - AgRg

05/05/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0574297 - AgRg no AREsp 1893891 - Publicação prevista para 06/05/2022

05/05/2022 16:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/05/2022 15:09

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 574297/2021 - AgRg no AREsp 1893891

05/08/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/08/2021 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 693205/2021

05/08/2021 17:10

Protocolizada Petição 693205/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2021

02/08/2021 06:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/08/2021 Petição Nº 574297/2021 -

02/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021 Petição Nº 574297/2021 - AgRg

30/07/2021 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

01/07/2021 19:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2021)

01/07/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0574297 - AgRg no AREsp 1893891 - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

30/06/2021 21:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/06/2021 20:42

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 623650/2021

30/06/2021 20:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2021 20:19

Protocolizada Petição 623650/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2021

29/06/2021 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2021 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/06/2021 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/06/2021 12:00

Determinada a distribuição do feito

18/06/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/06/2021 23:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 574297/2021

17/06/2021 23:11

Protocolizada Petição 574297/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2021

15/06/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021

14/06/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021

11/06/2021 19:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

26/05/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2021 21:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ