STJ - 0005310-42.2005.8.16.0017

26/06/2025 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: EAREsp 2296424 (2023/0023514-2)

24/06/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/05/2025 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

25/04/2025 06:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2200000)

25/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/04/2025 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 353973/2025

23/04/2025 20:18

Protocolizada Petição 353973/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/04/2025

01/04/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279535/2025

01/04/2025 09:44

Protocolizada Petição 279535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

28/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 173642/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173642 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2200000 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de JUAREZ ARTUR ARANTES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00173642/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2200000/PR

14/03/2025 12:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 213315/2025

14/03/2025 12:09

Protocolizada Petição 213315/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/03/2025

12/03/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173642/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2200000/PR

19/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/03/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208882/2024

18/03/2024 19:10

Protocolizada Petição 208882/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 173642/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 173642/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 173642/2024

07/03/2024 19:36

Protocolizada Petição 173642/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

01/03/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149999/2024

01/03/2024 17:01

Protocolizada Petição 149999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 950356/2023 - AgInt nos EDcl no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0950356 - AgInt nos EDcl no AREsp 2200000 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de JUAREZ ARTUR ARANTES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00950356/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2200000/PR

15/02/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:19

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950356/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2200000/PR

15/12/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/12/2023 17:36

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 20730, certifico que se procedeu à retificação da autuação, tendo em vista despacho de fls. e-STJ 6306/6307.

14/12/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação .

04/12/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/12/2023 15:07

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 20328, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravante o ESPÓLIO de JUAREZ ARTUR ARANTES, representado pelo seu INVENTARIANTE MARCELO VINICIUS ARANTES.

01/12/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação .

22/11/2023 16:41

Juntada de Petição de petição nº 1141409/2023

22/11/2023 16:18

Protocolizada Petição 1141409/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2023

18/10/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/10/2023 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Agnaldo Juarez Damasceno, OAB/PR 18551, signatário da petição nº 1.030.712/2023, para atuar por Bunge Alimentos S/A

16/10/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030712/2023

16/10/2023 14:14

Protocolizada Petição 1030712/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 950356/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 950356/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 13:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 950356/2023

21/09/2023 13:52

Protocolizada Petição 950356/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

30/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023 Petição Nº 755820/2023 - EDcl

29/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0755820 - EDcl no AREsp 2200000 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 16:20

Embargos de Declaração de JUAREZ ANTONIO ARANTES acolhidos para esclarecer questão de ofício quanto à ilegitimidade do embargante. Determinada a intimação do inventariante - Petição Nº 2023/00755820 - EDcl no AREsp 2200000

18/08/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/08/2023 e término em 17/08/2023, para BUNGE ALIMENTOS S/A apresentar resposta à petição n. 755820/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6234.

09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2023 Petição Nº 755820/2023 -

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 755820/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

07/08/2023 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 755820/2023

07/08/2023 19:33

Protocolizada Petição 755820/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2023

03/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 12:00

Conheço do agravo de JUAREZ ARTUR ARANTES para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

18/10/2022 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/09/2022 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 852569/2022

23/09/2022 22:52

Protocolizada Petição 852569/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/09/2022

22/09/2022 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Agnaldo Juarez Damasceno, OAB/PR 18.551, signatário da petição nº 838.130/2022, cujo nome foi incluído na autuação

21/09/2022 07:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 838130/2022

21/09/2022 07:34

Protocolizada Petição 838130/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/09/2022

05/09/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2022 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ