TJPR - 0000498-35.2021.8.16.0036

1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO ANDRE FAGUNDES COSTA

CPF *94.***.*17-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2023 17:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2023 17:51

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 22/09/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 14:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 19/09/2023 15:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/09/2023 15:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2023

  • 19/09/2023 14:59

    Expedição de Certidão

  • 19/09/2023 14:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/09/2023 14:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/08/2023 03:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/08/2023 03:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/08/2023 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA KELLY CRISTINA PEREIRA DE MORAIS MELO

  • 04/08/2023 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2023 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 18:18

    Expedição de Mandado

  • 03/05/2023 18:12

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2023 15:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/03/2023 15:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/03/2023 14:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/03/2023 14:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/03/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO ANDRÉ FAGUNDES COSTA

  • 06/03/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 13:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2023 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 12:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/02/2023 17:04

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

  • 10/01/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 14:47

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 14:47

    Juntada de PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

  • 16/12/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO ANDRÉ FAGUNDES COSTA

  • 15/12/2022 13:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2022 13:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/12/2022 10:00

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 10:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/12/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2022 10:41

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

  • 05/12/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2022 12:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2022 06:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS

  • 24/11/2022 06:58

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 06:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2022 17:13

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 09/08/2022 16:03

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 08/07/2022 16:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 18:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR WHATSAPP

  • 01/07/2022 17:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/06/2022 20:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/06/2022 20:01

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 10:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2022 16:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/05/2022 16:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/04/2022 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2022 15:09

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 12/04/2022 18:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2022 11:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/02/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 14:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/02/2022 11:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 11:44

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 12:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2022 12:05

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 10/02/2022 20:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/02/2022 20:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/01/2022 19:04

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 31/01/2022 18:16

    AUDIÊNCIA INICIAL REALIZADA

  • 22/11/2021 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 10:57

    Expedição de Mandado

  • 13/10/2021 16:07

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 16:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 04/10/2021 19:06

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 19:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 13:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 04/10/2021 10:10

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 02/10/2021 16:54

    Alterado o assunto processual

  • 02/10/2021 16:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/10/2021 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2021 16:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/10/2021 16:51

    AUDIÊNCIA INICIAL DESIGNADA

  • 23/09/2021 15:58

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 21/09/2021 17:37

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 09:31

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/08/2021 19:09

    HOMOLOGADA RENÚNCIA PELO AUTOR

  • 17/08/2021 17:48

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 17:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 12/08/2021 21:28

    Juntada de DENÚNCIA

  • 12/08/2021 21:28

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 14:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2021 09:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/07/2021 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 14:56

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 14:56

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 21/05/2021 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2021 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2021 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE

  • 11/05/2021 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 22:45

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 22:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/05/2021 23:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 11:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2021 10:45

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 22/04/2021 19:44

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 19:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Avenida Rui Barbosa, 6888 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-550 - Fone: (41) 3312-6940 Autos nº. 0000498-35.2021.8.16.0036   Processo:   0000498-35.2021.8.16.0036 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   27/03/2021 Vítima(s):   ADRIANO BAPTISTA DA SILVA Autor do Fato(s):   MARCELO ANDRÉ FAGUNDES COSTA 1.

    Em virtude das deliberações do Comitê Temporário Interinstitucional de Prevenção ao Coronavírus (COVID-19), é inviável realizar, no momento, audiências presenciais, salvo em situações excepcionais, devidamente reguladas pelo Decreto Judiciário 400/2020 e 401/2020. 2.

    Assim, como a situação é incerta e as restrições sanitárias podem persistir por tempo indeterminado, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a possibilidade de realizar o ato na modalidade virtual. 3.

    Igualmente, considerando o art. 2º, §2º do Decreto Judiciário n.º 400//2020, intimem-se as partes para que informem sobre o interesse e a possibilidade técnica (acesso à internet) de realização de audiência na modalidade virtual, no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Saliente-se que os atos processuais que podem ser realizados a distância, por meios tecnológicos, são mais adequados aos princípios informadores da Lei nº 9.099/1995. 5.

    Caso seja positiva a manifestação do Ministério Público e das partes, autorizo a realização de audiência na modalidade virtual, por meio do Sistema Microsoft Teams, conforme Decreto Judiciário 400/2020- D.M, mantendo-se a mesma data e horário. 6.

    Intime(m)-se o autor(es) do fato para que para que participe(m) do ato processual, com envio do link de acesso à respectiva audiência, dando-lhe ciência da necessidade de comparecimento ao ato acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, será nomeado defensor dativo (art. 68 da Lei 9.099/95). 7.

    A intimação do autor do fato deve se dar preferencialmente via telefone cadastrado nos autos e por carta com aviso de recebimento. 8.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    São José dos Pinhais, data e hora da inserção no sistema. (assinado digitalmente) SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

  • 21/04/2021 17:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/04/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 12:50

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/04/2021 11:38

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 11:23

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 11:23

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 30/03/2021 22:36

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 27/03/2021 04:47

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 27/03/2021 04:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/03/2021 04:47

    Recebidos os autos

  • 27/03/2021 04:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 27/03/2021 04:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2021

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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