TJPR - 0006100-06.2004.8.16.0035

1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - Vara da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

CNPJ: 76.105.543/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENIVAL MILLS COELHO AVILA

CPF *62.***.*00-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

CNPJ:

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2023 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2023 14:20

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO RECEBIDO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE)

  • 16/12/2022 13:15

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 13:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/12/2022 12:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2022 16:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO

  • 15/12/2022 16:03

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 15/12/2022 16:01

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 15/12/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 17:34

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 17:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 22/11/2022 07:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/11/2022 07:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2022 07:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2022 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2022 17:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/08/2022 17:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/08/2022 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2022 14:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2022 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 17:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 17:16

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL FUNJUS

  • 11/02/2022 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 16:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 18:35

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 30/08/2021 17:46

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 17:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/05/2021 16:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/04/2021

  • 30/04/2021 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006100-06.2004.8.16.0035   Processo:   0006100-06.2004.8.16.0035 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa:   R$785,53 Exequente(s):   Município de São José dos Pinhais/PR Executado(s):   GENIVAL MILLS COELHO AVILA 1.

    Julgo extinta a execução pela satisfação do crédito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

    Custas pelo devedor.

    P.R. 2.

    Com relação ao pedido de evento 167.2, deve o Estado do Paraná se manifestar, em 15 (quinze) dias, quanto à informação de óbito do devedor em 11/04/2017 (evento 145.2) e seu impacto nos débitos de IPVA relativos aos exercícios de 2018 e seguintes.

    Deverá, também, esclarecer se os débitos em aberto estão inscritos em dívida ativa e se são objeto de execução fiscal, bem como se os parcelamentos estão sendo pagos em dia.

    Intimem-se.

    D.N.

    São José dos Pinhais, 19 de abril de 2021.   Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito

  • 19/04/2021 19:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2021 19:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 15:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/04/2021 14:17

    Alterado o assunto processual

  • 19/04/2021 14:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/04/2021 10:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 09:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 09:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/03/2021 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 23:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/06/2020 01:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2020 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2020 17:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2020 22:57

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2020 16:45

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/05/2020 13:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2020 13:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/04/2020 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 10:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/02/2020 16:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/02/2020 16:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2020 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2020 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2020 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2020 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2020 09:45

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2020 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 13:41

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 13:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/07/2019 12:23

    Juntada de TERMO DE PENHORA

  • 14/05/2019 17:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2019 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2019 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2019 18:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/04/2019 18:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2019 18:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/02/2019 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

  • 16/12/2018 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2018 20:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2018 17:57

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 22/01/2018 14:04

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2018 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2018 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2018 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2018 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2018 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2017 18:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2017 16:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2017 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2017 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2017 17:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 13/11/2017 17:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2017 17:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2017 17:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2017 17:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2017 17:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2017 17:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2017 17:04

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 13/11/2017 16:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2017 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2017 16:15

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 13/11/2017 16:14

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 17/08/2017 18:17

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/07/2017 17:55

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO

  • 07/07/2017 14:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/05/2017 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2017 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2017 14:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/03/2017 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2017 12:13

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2016 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE GENIVAL MILLS COELHO AVILA

  • 07/11/2016 16:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2016 14:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2016 08:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2016 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2016 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2016 14:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2016 14:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2016 14:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2016 09:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2016 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2016 17:18

    Juntada de AUTO DE ARREMATAÇÃO

  • 09/10/2016 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2016 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2016 13:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2016 18:20

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 19/09/2016 22:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2016 08:56

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 13/09/2016 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2016 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2016 17:23

    Recebidos os autos

  • 01/09/2016 17:23

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 01/09/2016 15:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/09/2016 15:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/08/2016 18:04

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 26/08/2016 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2016 16:26

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 19/08/2016 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE GENIVAL MILLS COELHO AVILA

  • 18/08/2016 18:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2016 13:39

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/08/2016 12:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2016 16:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/08/2016 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

  • 04/08/2016 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2016 13:14

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 30/07/2016 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2016 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2016 19:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/07/2016 10:36

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 22/06/2016 15:26

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 15/06/2016 11:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2016 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2016 10:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2016 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE GENIVAL MILLS COELHO AVILA

  • 16/05/2016 17:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2016 16:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/05/2016 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2016 15:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/05/2016 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2016 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2016 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2016 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2016 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2016 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2016 14:29

    Recebidos os autos

  • 03/05/2016 14:29

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 02/05/2016 18:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2016 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2016 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2016 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2016 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2016 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2016 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2016 18:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 02/05/2016 16:08

    Recebidos os autos

  • 02/05/2016 16:08

    Juntada de LAUDO

  • 02/05/2016 15:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/04/2016 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2016 18:20

    APENSADO AO PROCESSO 0016279-86.2010.8.16.0035

  • 25/04/2016 18:19

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2016 16:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2016 15:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2016 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2016 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2016 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2016 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2016 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2016 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2016 17:22

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 08/04/2016 16:08

    Recebidos os autos

  • 08/04/2016 16:08

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 08/04/2016 00:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/04/2016 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2016 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2016 00:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

  • 08/04/2016 00:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 08/04/2016 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2016 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

  • 13/03/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2016 01:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2016 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

  • 04/12/2015 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2015 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2015 15:36

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/09/2015 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2015 14:58

    Recebidos os autos

  • 08/09/2015 14:58

    Juntada de CUSTAS

  • 03/09/2015 18:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/06/2015 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

  • 15/05/2015 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2015 03:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2015 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

  • 10/02/2015 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

  • 01/02/2015 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2015 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2014 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2014 17:10

    Recebidos os autos

  • 14/10/2014 17:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 13/10/2014 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2014 12:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/10/2014 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2014 12:38

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2004

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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