STJ - 0850920-66.2022.8.18.0140

29/08/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/08/2023 14:43

Transitado em Julgado em 29/08/2023

18/08/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814482/2023

18/08/2023 18:14

Protocolizada Petição 814482/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

17/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 10:40

Conhecido o recurso de RIAN PEREIRA CALACA (PRESO) e não-provido

09/08/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/08/2023 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 764583/2023

09/08/2023 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2023 19:14

Protocolizada Petição 764583/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2023

03/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2023 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

03/08/2023 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ