TJPI - 0850023-38.2022.8.18.0140

02/01/2024 09:01

Arquivado Definitivamente

02/01/2024 09:01

Baixa Definitiva

02/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/01/2024 09:00

Transitado em Julgado em 14/12/2023

02/01/2024 09:00

Expedição de Certidão.

14/12/2023 13:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 11:40

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 08:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/11/2023 18:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

20/11/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023 13:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/10/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 08:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/10/2023 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2023 13:19

Conclusos para o Relator

28/09/2023 03:23

Decorrido prazo de AFONSO NUNES FERREIRA em 27/09/2023 23:59.

16/09/2023 19:38

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 19:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/08/2023 12:13

Recebidos os autos

14/08/2023 12:13

Conclusos para Conferência Inicial

14/08/2023 12:13

Distribuído por sorteio